O edital trata da aquisição de 02 veículos tipo hatch para a Câmara Municipal de Malhada. A abertura das propostas e a disputa ocorrerão em 18 de dezembro de 2025, às 09:00 (horário de Brasília). A participação é aberta a empresas nacionais do ramo, com credenciamento no Bolsa Nacional de Compras. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecedor deve garantir o fornecimento do objeto da licitação.
O edital prevê que os prazos e condições para o fornecimento são os definidos no termo de referência, anexo ao edital.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor.
O edital estabelece que a licitante vencedora concederá garantia, de no mínimo 12 doze meses sem limite de quilometragem.
O edital informa que para efeito de classificação das propostas, será considerado o menor preço art. 33 inciso i por item.
O edital diz que após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, a licitante arrematante da melhor oferta, desde que aceita pelo pregoeiro, deverá comprovar a situação de regularidade de acordo com o que segue.
O edital informa que constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitando se os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
O edital diz que o atestado de visita não é exigido, porém, é de inteira responsabilidade da licitante a verificação das dificuldades e dimensionamento dos dados indispensáveis à apresentação da proposta, principalmente quanto aos custos para a entrega do veículo na sede da câmara de malhadaba.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico ou presencialmente, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que a informação acerca do valor estimado do objeto da licitação para cada item ocorrerá após o encerramento da etapa de lances.
