Licitações de Veiculo

O edital prevê que o veículo deverá ser fornecido no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da notificação oficial realizada por meio de ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas indica que as despesas de emplacamento e licenciamento serão de responsabilidade da contratada, e que o pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que o veículo deverá possuir garantia mínima de 03 três anos, contra defeitos de fabricação, vícios ou quaisquer irregularidades, considerando condições normais de uso, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada após o encerramento da etapa de lances, com base nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,28.

O edital prevê que os serviços de transporte escolar deverão ser prestados imediatamente, a partir da data da solicitação feita pela prefeitura municipal, nas condições estipuladas neste edital e seus anexos. O regime de fornecimento é de transporte escolar diário, conforme calendário letivo anual.

O edital informa que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor responsável.

O edital especifica que para habilitação, é exigida garantia de proposta no valor de 1 um por cento da licitação, em uma das modalidades previstas na lei 14. 133/2021.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço, podendo encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor por lote, para que seja obtido preço melhor.

O edital detalha que a habilitação será antes da fase de lances, para que haja maior segurança jurídica ao processo licitatório celeridade na condução das etapas subsequentes redução de custos com a análise de propostas de licitantes inabilitados e ainda para que exista a garantia de competição justa entre licitantes efetivamente aptos a executar o objeto contratual.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência multa de 0,3 três décimos por cento por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento ou serviço não realizado multa de 10 dez por cento sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 dois anos.

O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, a proponente poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, itinerários e unidades escolares, acompanhada por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08h00 às 13h00.

O edital menciona que proferida a decisão que declarar o vencedor, o agente de contratação pregoeiro informará aos licitantes, por meio de mensagem lançada no sistema, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente, por meio eletrônico, utilizando para tanto, exclusivamente, campo próprio disponibilizado no sistema www. ***. *. *

O veículo deverá ser fornecido no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir da notificação oficial realizada por meio de ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que deverão ser observados os prazos, condições e prazos de pagamento estabelecidos no edital e no contrato.

O veículo deverá possuir garantia mínima de 03 três anos, contra defeitos de fabricação, vícios ou quaisquer irregularidades, considerando condições normais de uso, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentação para comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor médio estimado da contratação é de R$ ****,28.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de maior desconto por grupo.

Para participar, os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,29.