Licitações de Veiculo

O prazo de entrega é de até 10 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 30 dias úteis para realizar o pagamento.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, atendimento das disposições do art. 7º, inciso xxxiii da cf, e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculada sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento injustificado de outras cláusulas contratuais, será aplicada multa de 2% sobre o valor do contrato. Podem ser aplicadas sanções de suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Sim, conforme item 5. 1 do TR.

Até dia 02/06/2026.

A não apresentação das declarações conforme solicitado neste item do edital resultará na inabilitação do licitante. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais.

R$ ****,00.

O fornecimento dos itens componentes do objeto da presente ata de registro de preços será efetuado, parceladamente, à medida das necessidades da pmg, na sede da credora por se tratar de produtoinflamável, de acordo com as quantidades e especificações constantes na ordem de compra, sendo adocumentação devidamente conferida pelo fiscal de contrato eou ata de registro de preços. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta ata, mesmo se a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento. O prazo máximo para efetuar a entrega dos produtos, constantes da ordem de compra, é de 01 um dia.

O pagamento será realizado num prazo de até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal, e o visto da secretaria requisitante, comprovando a entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto, observadas asexigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos porele abrangidos anexados no ato do cadastramento da proposta válidos na data e hora da abertura docertame. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastralemitido pelo setor de licitação, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei ****.

O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega dos materiais, acarretará a multa de 0, 5 zerovírgula cinco por cento, por dia de atraso, limitado ao máximo de 30 tinta por cento, sobre o valor totalque lhe foi adjudicado. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas noedital ou no aviso de contratação direta.

O prazo para impugnação é até 03/06/2026 às 23:59 horas.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.

O fornecimento dos itens componentes do objeto da presente ata de registro de preços será efetuado, parceladamente, à medida das necessidades da pmg, na sede da credora por se tratar de produtoinflamável, de acordo com as quantidades e especificações constantes na ordem de compra, sendo adocumentação devidamente conferida pelo fiscal de contrato eou ata de registro de preços. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta ata, mesmo se a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento. O prazo máximo para efetuar a entrega dos produtos, constantes da ordem de compra, é de 01 um dia.

O pagamento será realizado num prazo de até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal, e o visto da secretaria requisitante, comprovando a entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto, observadas asexigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos porele abrangidos anexados no ato do cadastramento da proposta válidos na data e hora da abertura docertame. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos por registro cadastralemitido pelo setor de licitação, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei ****.

O atraso que exceder ao prazo fixado para a entrega dos materiais, acarretará a multa de 0, 5 zerovírgula cinco por cento, por dia de atraso, limitado ao máximo de 30 tinta por cento, sobre o valor totalque lhe foi adjudicado. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas noedital ou no aviso de contratação direta.

O prazo para impugnação é até 03/06/2026 às 23:59 horas.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação.

O prazo de fornecimento é de 5 cinco dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviços emitida pela secretaria demandante. A entrega dos bens será realizada no endereço indicado pela secretaria na ordem de serviços.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras de governador eugênio barros ma, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O orçamento estimado será divulgado apenas após a fase de lances.