Licitações de Assistivo

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses e que a contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, ordem de compra ou outro instrumento hábil.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente e que a contratação será formalizada por instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, ordem de compra ou outro instrumento hábil.

O edital menciona garantia de proposta art. 58 da lei sim x não 14. 133/2021 e que a recusa injustificada em assinar o contrato ou ata de registro de preços resultará na imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão promotor da licitação, se for o caso.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos como registro empresarial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e trabalhistas, atestado de capacidade técnica e certidão negativa de falência/recuperação judicial, conforme detalhado no Anexo I.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta ou do objeto), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12 do edital.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição, ão atender às condições deste edital e seus anexos, ou por ão possuir qualquer dos impedimentos previstos nos 4o e seguintes todos do artigo 3o da lei complementar no 123.

O pagamento será efetuado contra empenho e ocorrerá em conformidade com a efetiva execução do objeto, em até 5 dias úteis contados do regular ateste. o pagamento ser� efetuado no prazo de 5 cinco dias �teis, contados do regular ateste.

A contratada deverá conceder garantia mínima de 12 meses para o produto fornecido, contados a partir da data do recebimento dos materiais. a contratada dever� conceder garantia m�nima de 12 doze meses para o produto fornecido.

No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço por item. o julgamento das propostas ser� considerado o crit�rio do menor pre�o por item.

A proponente classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do servidor responsável. a proponente classificada provisoriamente em primeiro lugar dever�, sob pena de inabilita��o, encaminhar a documenta��o de habilita��o, via sistema eletr�nico, no prazo de 02 duas horas.

O participante que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor do procedimento ou contratado, impedimento de licitar e contratar com o estado do Rio Grande do Sul por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o participante que cometer qualquer das infra�es descritas nos subitens 13. 1 ou 13. 2 ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es.

Qualquer pessoa pode impugnar este aviso ou solicitar esclarecimento até 1 dia útil antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este aviso de contrata��o direta com disputa eletr�nica por irregularidade na aplica��o da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 1 um dia �til antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa quanto ao cumprimento dos requisitos de habilitação, proposta e enquadramento sujeitará o participante às sanções previstas em lei. a declara��o falsa quanto ao cumprimento dos requisitos de habilita��o, proposta e enquadramento sujeitar� a participante �s san�es previstas em lei e neste aviso.

O pagamento será processado mensalmente com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou transferência eletrônica via internet banking. A smsasusbh pagará mensalmente ao prestador fornecedor pelos materiais fornecidos e serviços autorizados e efetivamente prestados.

A habilitação será comprovada mediante a conferência da documentação exigida, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Serão considerados habilitados os interessados que apresentarem a documentação válida exigida e se enquadrarem em todas as regras deste edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude. As sanções incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a der causa à inexecução parcial do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço. Em relação à vistoria, não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.

A exigência de apresentação de amostra se justifica pela necessidade de verificação da adequabilidade dos produtos ofertados. A exigência de apresentação da amostra se justifica pela necessidade de verificação da adequabilidade dos produtos ofertados às exigências contratuais. Os proponentes para os grupos 06 e 09 deverão entregar uma amostra em até 5 dias úteis após contato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento. A impugnação ou pedido de esclarecimento pode ser enviado ao e-mail ***@***. *. *, com resposta em até 3 dias úteis. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

A ausência de manutenção das condições iniciais, o descumprimento das exigências do edital, do contrato ou da legislação pertinente, poderá ensejar o descredenciamento do interessado. A ausência de manutenção das condições iniciais, o descumprimento das exigências do edital, do contrato ou da legislação pertinente poderá ensejar o descredenciamento do interessado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60 anuais e R$ ****,00 para 60 meses. Valor total estimado da contratação: R$ ****,60 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) anuais e R$ ****,00 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e três reais) para 60 meses.