O edital trata do registro de preços para compra de notebooks e computadores para a Câmara Municipal de Pratânia. A abertura da sessão pública será em 15/12/2025 às 9h. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos equipamentos deve ser feita em até 30 dias após a autorização de fornecimento. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ser realizada na sede da câmara municipal de pratânia, em até 30 trinta dias após o recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal no setor financeiro da câmara municipal, devidamente atestada e visada pelo fiscal do contrato.
O edital prevê que o microcomputador proposto deve possuir garantia de 3 anos de fábrica para reposição de peças, mão de obra e atendimento no local.
O edital informa que o critério de julgamento será pelo menor preço unitário do item.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o descumprimento de qualquer condição estabelecida no termo de referência, edital, contrato ou instrumento equivalente possibilitará à câmara municipal de pratânia, garantido o contraditório e a ampla defesa, aplicar as seguintes penalidades, nos termos da lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da presente contratação é de r ****, 16.
