A Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, SC, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para a construção de 30 unidades habitacionais urbanas. O critério de julgamento é o menor preço global, com disputa em modo aberto e fechado. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,64. O prazo de execução da obra é de 18 meses e o prazo de vigência contratual é de 21 meses. As propostas devem ser enviadas até às 9h do dia 31 de março de 2026, com início da disputa às 9h05min do mesmo dia, no portal Compras. br. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo portal. A visita técnica ao local é obrigatória. Não há exigência de amostra.
O prazo de execução da obra é de 18 meses a contar da ordem de serviço, e o prazo de vigência contratual é de 21 meses.
O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico financeiro, conforme a medição realizada e termo de vistoria de obra, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos pertinentes.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A visita técnica ao local da obra é obrigatória.
Não há exigência de amostra para esta licitação.
O prazo para pedidos de esclarecimento e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,64.
