O edital trata da contratação de empresa para reforma de escolas em Breu Branco. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A data final para envio de propostas e abertura da sessão pública é 17/12/2025. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A participação é restrita a empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que preencham as condições estabelecidas no edital e que estiverem previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico da bolsa nacional de compras. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta final no prazo de duas horas a contar da solicitação do agente de contratação no sistema eletrônico.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bolsa nacional de compras BNC www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, nos termos do art. 62, da lei federal n ****.
O edital não especifica as penalidades.
A visita técnica é condição obrigatória para habilitação dos interessados neste certame.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da presente licitação é de r ****, 94 (quatro milhões e cento e sessenta mil, duzentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos).
