O objeto da licitação é a contratação de empresa para publicação de avisos de editais da Câmara Municipal de Campina do Monte Alegre em jornal de grande circulação. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. *, no dia 05 de dezembro de 2025 com início às 10:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O edital prevê que a disponibilização dos serviços, cumpridos os requisitos exigidos, deverão ocorrer em até 10 dez dias, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente ou boleto bancário, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iii documentação exigida para habilitação deste aviso.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação para o exercício financeiro e orçamentário de 2026 corresponde a r ****,00 dez mil e oitenta reais.
