Fundo Municipal De Assistencia Social De Leopoldo De Bulhoes

O edital prevê um prazo de execução de até 01 um mês, contados da emissão da ordem de serviços, conforme o item 4. 11 do edital.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município mediante boletim de medição, conforme o item 6. a do edital.

O edital estabelece que o prazo de garantia dos serviços deverá ser de no mínimo 5 cinco anos, conforme o item 4. 13 do edital.

O critério de julgamento é o de menor preço global, de acordo com as condições estabelecidas no edital, conforme o item 2. 1 do edital.

O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme o item 7. 1 do edital.

O edital informa que pelo descumprimento do ajuste a adjudicatária sujeitar-se-á às seguintes penalidades, que só deixarão de ser aplicadas nos casos previstos, conforme o item 18. 1 do edital.

O edital informa que a visita técnica é facultativa, de acordo com a orientação do TCU nos acórdãos TCU **** e ****, conforme o item **** do edital.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 três dias úteis anteriores a data de abertura do certame através da plataforma eletrônica, conforme o item 2. 3 do edital.

O valor total estimado para a contratação de todos os serviços é de r$ ****,96, conforme o item 5. 1 do edital.