Licitações de Viagens

O prazo de execução do objeto contratual é de 04 quatro meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. o prazo de execu��o do objeto contratual � de 04 quatro meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de servi�o ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dez dias úteis a contar da assinatura deste instrumento. a contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que dever� ser prestada at� 10 dez dias �teis a contar da assinatura deste instrumento.

O critério de julgamento é o de menor preço. concorr�ncia eletr�nica **** sop item i boa viagem anexo b cronograma ****

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: ****, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave

A não apresentação dos documentos solicitados são motivos de desclassificação dos licitantes. a n�o apresenta��o dos documentos solicitados s�o motivos de desclassifica��o dos licitante

O valor total estimado é de R$ ****,08. ****, 08 um milh�o cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e tr�s reais e oito centavos

A forma de pagamento está definida nos anexos I e III (Termo de Referência e minuta do termo de contrato).

Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do Termo de Referência. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo e por item, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens do grupo.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação do pregoeiro.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. O não preenchimento correto dos campos da proposta ensejará a desclassificação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,49.

A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente. a entrega dos bemns que �s�o objeto do presente edital dever� ocorrer no prazo enas condi�es previstas no termo de refer�ncia

Os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, em 20 dias úteis, a partir do atesto da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal no ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal **** e conforme o disposto no decreto rio ****, em 20 vinte dias �teis, apartir do atesto da nota fiscal.

A exigência de garantia será dispensada, considerando que o objeto é material de consumo com entregas imediatas, sem riscos elevados de inadimplência. a exig�ncia de garantia ser� dispensada. essa dispensa sejustifica pela caracter�stica da licita��o, que n�o demanda a prote��o contra eventuais riscos, dada a imediata entrega dos materiais e a natureza do fornecimento, que n�o envolvecomplexidade ou prazos extensivos.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o menor pre�o por item.

A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item 12. 9 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica b documenta��o relativa � habilita��o fiscal c documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhista d documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica

A secretaria municipal de educação poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a secretaria municipal de educa��o poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal quecouber, aplicar as seguintes san�es, previstas no art. 156 lei no **** e no art. 589 dorgcaf: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos

A Secretaria Municipal de Educação poderá requisitar amostras dos bens objeto da licitação. a secretaria municipal de educa��o poder� requisitar, a qualquer momento, emrela��o ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bemns objeto da presentelicita��o, na forma do termo de refer�ncia.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital b que contiverem v�cios insan�veis c que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado paraa contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigidoe que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias do edital

O valor estimado é de R$ ****,60. o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo ii, totalizando aimport�ncia de r ****, 60 cento e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais esessenta centavos.