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O edital prevê que a contratada deverá fornecer os chips SIM cards, realizar a habilitação das linhas de telefonia móvel e disponibilizar os serviços contratados no prazo e local indicados pela contratante, observadas as especificações constantes neste instrumento, no termo de referência e na ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado na forma ajustada neste edital e no instrumento contratual.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor valor global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira que os interessados devem atender para participar do certame.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar e contratar, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital indica que ão haverá possibilidade de vistoria e, portanto, não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021 e decreto nº 8. 241/2014, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que O valor estimado total para a aquisição de que trata o objeto desta seleção pública é R$ ****,80 (noventa e cinco mil e sessenta reais e oitenta centavos), conforme disposto no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ocorrer no prazo e local informado, mediante agendamento prévio junto ao contratante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado na forma ajustada no edital e no instrumento contratual.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

O edital estabelece requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a aquisição é de R$ ****,72.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado deverá ocorrer no prazo e local informado, mediante agendamento prévio junto ao contratante. O prazo para substituição de produtos com embalagens violadas ou ilegíveis é de até 02 dias úteis, salvo exceções. Para reparo de vícios ou defeitos, o prazo máximo é de 10 dias consecutivos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado na forma ajustada no edital e no instrumento contratual. A proposta vencedora deverá indicar o banco, número da conta e agência do licitante vencedor para fins de pagamento.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

As exigências de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido e prazo para regularização de documentação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa (moratória de 0,33% por dia de atraso e compensatória de até 5% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução), impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por e-mail.

O valor estimado total para a aquisição é de R$ ****,84.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados doa do recebimento da autorização de fornecimento, na forma solicitada na autorização, conforme a ordem de fornecimento emitida pela administração, conforme se infere do endereço abaixo: orgão sede do projeto endereço rua augusto da costa oliveira, n. 660 centro, piúma es, cep **** horário: 08h às 17h.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota fiscal e formulário de atesto de recebimento pela facto, respeitadas as datas correspondentes às quartas e sextasfeiras, de cada mês.

O prazo de garantia contratual dos serviçosbens classificados como de consumo é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar do certame pessoas jurídicas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto desta seleção, na forma de seus atos constitutivos, que atendam às condições expressas no presente documento e que tenham suas certidões negativas devidamente atualizadas ou estejam devidamente cadastradas e habilitadas parcialmente no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

A prática de quaisquer atos que contrariem as disposições deste edital poderá ensejar, ao licitante infrator, a aplicação de sanções administrativas, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A apresentação de amostras poderá ser exigida, a critério da administração, para avaliação da conformidade do objeto ofertado com as especificações técnicas, requisitos de qualidade, desempenho e funcionalidade definidos no termo de referência ou projeto básico.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 e decreto ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total para a aquisição de que trata o objeto desta seleção pública é R ****, 00 trezentos e setenta e dois mil e trinta e nove reais, conforme disposto no termo de referência, anexo i deste edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

Não haverá exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote.

O edital descreve as exigências de habilitação.

A prática de atos contrários pode ensejar sanções.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.

O valor estimado total é R$ ****,09.