O edital estabelece um pregão eletrônico para contratação de serviços técnicos especializados para implantar e manter um sistema de leitura de banco de dados do esus aps. O prazo para envio de propostas é 02/10/2025, às 08h59min. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e decretos municipais. Os licitantes deverão apresentar proposta detalhada, incluindo quantidade, preço e marca, exclusivamente pelo sistema eletrônico. A proposta deverá estar em conformidade com as especificações do anexo I. Existem critérios de habilitação, como regularidade fiscal e trabalhista, e impedimentos para participação. O edital prevê a possibilidade de impugnação e pedidos de esclarecimentos até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será feito em até 30 dias após a assinatura do contrato, mediante apresentação de documentação.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.
O pagamento será feito em até 30 dias, através de crédito bancário, após a apresentação da documentação hábil.
O edital não especifica um prazo de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os licitantes deverão atender a todas as exigências do edital e da legislação correlata, inclusive quanto à documentação, e estar devidamente credenciados.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, em caso de atraso injustificado ou inexecução, total ou parcial, do compromisso assumido com o município.
O edital não especifica uma visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital é de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O edital não especifica o valor estimado.
