Indaial Camara De Vereadores - Câmara De Vereadores Indaial

Os produtos devem ser entregues na sede da Câmara em até 5 dias úteis após o pedido, conforme o edital: em at� 5 cinco dias �teis ap�s o efetivo pedido.

O pagamento será realizado até o quinto dia útil após a liquidação da despesa, mediante nota fiscal. O edital afirma: o pagamento ser� realizado at� quinto dia �til ap�s a liquida��o da despesa pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o termo de referência: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, como consta no edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O edital menciona: os licitantes vencedores dever��o encaminhar. . . a documenta��o de habilita��o.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 cinco d�cimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O edital afirma: at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder�. . . impugnar o ato convocat�rio.

Propostas incompletas, com limitações contrastantes, parciais ou com preço inexequível serão desclassificadas. O edital menciona: ser�o rejeitadas as propostas que: sejam incompletas. . . manifestamente inexequ�veis. . . ofere�am proposta parcial do lote.

O valor estimado anual total da contratação é de R$ ****,70, conforme o termo de referência: o valor estimado anual total da contrata��o � de r ****, 70.

A garantia dos serviços deverá observar as condições e os prazos estabelecidos neste termo de referência e no instrumento contratual, sem prejuízo das demais responsabilidades previstas na legislação aplicável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações, ou qual poderão ser realizados em https:comprasbr. com. br.

A multa será de 0,5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O edital prevê que os serviços serão realizados conforme a conveniência da Câmara Municipal de Indaial, com aviso prévio de 24 horas para sessões extraordinárias e outros eventos. O prazo para início da execução contratual será de até 5 dias corridos após a primeira solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à efetiva realização dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal, relatório analítico e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço ou maior percentual de desconto, conforme indicado no item 1. 7 deste edital.

As empresas legalmente constituídas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

A visita técnica é facultada e servirá para que o interessado tome conhecimento dos locais de realização dos serviços. As visitas podem ser agendadas com a direção.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 por sessão/evento, totalizando R$ ****,00 para um período de 12 meses.

O prazo para entrega dos documentos de habilitação é a partir da publicação do credenciamento até o início da primeira sessão de credenciamento, que será realizada às 9h do dia 11/05/2026.

O pagamento será realizado até o quinto dia útil após a liquidação da despesa pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de credenciamento, onde todos os interessados que atenderem aos requisitos objetivos fixados pela administração serão habilitados.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e trabalhista são exigidas, além de qualificação técnica específica para cada tipo de veículo de comunicação.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido via e-mail. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis.

O valor total estimado anual é de R$ ****,24.

O prazo para emissão e remessa do bilhete/passagem é de 1 hora para passagens nacionais e de 4 horas para passagens internacionais, contadas a partir da solicitação da Câmara Municipal de Indaial.

O pagamento será efetuado até o quinto dia útil após a liquidação da despesa pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, relatório analítico e com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando a ordem cronológica de pagamentos.

Não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento da presente licitação será o maior percentual de desconto sobre a remuneração da agência de viagens RAV ou DU.

As empresas deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista, qualificação jurídica e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica e certificado de registro no Ministério do Turismo ou Embratur.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado anual total da contratação é de até R$ ****,00.