O edital solicita registro de preço para aquisição de equipamentos e
utensílios para o funcionamento do Banco de
Alimentos do município de Santa Maria do Suaçuí. As empresas legalmente constituídas e que comprovem os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital podem participar. Há exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte para itens até R$ ****,00, com tratamento favorecido para as sediadas no município. O processo será conduzido eletronicamente na plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *). Os licitantes deverão encaminhar proposta com descrição do objeto ofertado e preço até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A proposta do licitante melhor classificado será avaliada pelo pregoeiro e disponibilizada ao público após o encerramento do envio de lances. Documentos complementares à proposta, documentos de habilitação e documentos necessários à confirmação dos exigidos no edital serão encaminhados pelo licitante melhor classificado após o encerramento do envio de lances, em prazo definido pelo pregoeiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O julgamento será por menor preço, observando o valor máximo aceitável, prazos para fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas no edital. O pagamento será efetuado até o 30 dia após a aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O edital contém informações sobre condições de participação, impugnação, credenciamento, apresentação da proposta, preenchimento da proposta, documentos de habilitação, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, aceitabilidade da proposta vencedora, critérios de julgamento, encaminhamento da proposta financeira, recurso, adjudicação e homologação, condições para assinatura da ata de registro de preços, prazo de vigência da ata de registro de preços, obrigações da contratada, obrigações do contratante, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, prazo de vigência da ata de registro de preços, reajustamento, ampliação e/ou redução, cancelamento do registro, disposições gerais, e anexos.