A licitação visa a aquisição de **** colares de girassol para identificação de crianças com deficiências ocultas na rede pública municipal de ensino de Guaíba. A participação é exclusiva para MEEs e MEEs equiparadas, conforme a Lei Complementar nº 123/2006. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, conforme o termo de referência. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O processo licitatório será conduzido por meio de pregão eletrônico, com data da sessão pública em 10/10/2025, às 09h, horário de Brasília.
O prazo de entrega não foi especificado no edital.
O prazo e as demais condições de pagamento estão definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação, conforme o termo de referência, que podem ser substituídos por registro cadastral, se houver.
O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, para licitantes que descumpram as regras.
Não há menção a visita técnica obrigatória ou opcional no edital.
Não há menção a necessidade de envio de amostra no edital.
O prazo para impugnar o edital é de 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ (valor não especificado no edital).
