O edital visa a contratação de empresa especializada para aquisição de um novo aparelho de radiografia, incluindo fornecimento, instalação, comissionamento e treinamento técnico-operacional, destinado à rede municipal de saúde de Tucumã-PA. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 01 de junho de 2026, às 09:00. O valor total estimado é de R$ ****,17. A participação na licitação requer credenciamento na plataforma www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 180 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo para entrega, instalação e comissionamento do equipamento é de até 25 dias úteis. O contrato terá vigência de 90 dias. Não haverá exigência de vistoria prévia ou amostra. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo para entrega, instalação e comissionamento do equipamento será de até 25 vinte e cinco dias úteis, contados a partir da data do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado através da secretaria municipal de finanças, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos credenciados, no prazo de até 30 trinta dias corridos da data do recebimento do relatório e nota fiscal eletrônica nfe, devidamente conferidos e aprovados pela contratante.
A contratada deverá fornecer garantia técnica integral do equipamento, incluindo peças, componentes e mão de obra, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, a contar da data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigida vistoria prévia.
Não será exigida a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,17.
