O edital refere-se a um pregão eletrônico para a locação de um sistema web integrado de gestão pública municipal em nuvem. O objeto abrange diversos módulos para atender às necessidades da prefeitura, fundos, fundações e câmara municipal de Penha, SC. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,27. O recebimento das propostas se estende até 07/04/2026, com início da disputa no mesmo dia às 08h30min. O contato para informações e questionamentos é o e-mail ***@***. *. * e o telefone (47) **** edital detalha extensivamente as especificações técnicas dos módulos, serviços de implantação, treinamento, suporte, bem como as condições de participação, habilitação, recursos e sanções administrativas.
O edital prevê a locação de sistema web por 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A implantação da solução web, incluindo serviços de diagnóstico, migração de dados, implantação, configuração, habilitação e treinamento de usuários, tem o prazo de 150 dias a contar do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A contratada apresentará mensalmente a nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à unidade administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos. O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. Os serviços de implantação e treinamento serão pagos em parcela única em um prazo não superior a 30 dias contados a partir da conclusão da implantação de cada módulo do sistema.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 minutos. O pregoeiro ou equipe de apoio verificará, nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, a autenticidade dos documentos solicitados e enviados, constituindo meio legal de prova.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração cometida.
O edital informa que a visita técnica não será obrigatória.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:comprasbr. com. br.
O valor estimado total da licitação é de R$ ****,27.