Licitações de Sistema Informacao Gestao

O contrato terá vigência inicial de 60 sessenta meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observada a vigência máxima decenal. A migração total deverá ocorrer em no máximo 60 sessenta dias após a assinatura do contrato.

O edital não especifica a forma de pagamento detalhada, mas prevê que o pagamento será realizado ao contratado no prazo e condições estabelecidas no termo de referência, com as devidas retenções tributárias.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço/maior desconto por grupo de itens.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica exigirá atestados de capacidade técnica, declaração de fabricante ou autorização expressa, e declaração formal de disponibilidade de recursos técnicos, humanos e operacionais. A prova de conceito será realizada presencialmente.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

As licitantes poderão realizar vistoria técnica nas dependências da prefeitura municipal de Realeza, mediante agendamento prévio. A omissão na realização da vistoria não poderá ser alegada como justificativa para pedidos de reequilíbrio ou atrasos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, através de envio via email para o seguinte endereço: licitacao2@realeza. pr. gov. br.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações ou a inexequibilidade da proposta também podem levar à desclassificação.

O valor máximo do processo é de R$ ****,60 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

O prazo de execução do serviço será de até 30 trinta dias, a partir da notificação de aviso da contratada.

O pagamento deverá ser realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente certificada pelo fiscal do contrato. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento será o menor preço.

Os interessados deverão atender a todas as exigências contidas no edital e seus anexos, com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. Serão exigidos atestados de capacidade técnica que comprovem experiência em disponibilização e operação de plataforma online para eventos esportivos, gestão e suporte técnico a participantes, e execução de serviços em eventos com no mínimo **** participantes inscritos.

As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no edital, com multas de até 10% para inexecução parcial, até 30% para inexecução parcial que cause grave dano, até 10% para não entrega de documentação, até 10% para não manter a proposta, de 0,5% a 10% para atraso justificado de até 7 dias, e de 10% a 20% para atraso superior a 7 dias.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

Não poderão participar direta ou indiretamente desta licitação os fornecedores que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir: pessoas físicas ou constituídos sob a forma de consórcio.

O valor estimado da contratação será de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a sessão pública de abertura das propostas e documentos de habilitação, que ocorrerá em 02/06/2026.

O pagamento será efetuado em 15 dias corridos após o mês vencido, contados da apresentação da nota fiscal no centro administrativo municipal, após a realização do evento, o aceite pelo fiscal e gestor do contrato e de acordo com a liberação da fiscalização do departamento de finanças.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento deste edital é o menor preço por lote único.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação na licitação.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até às 23:59 horas do dia 28/05/2026.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou não manter a proposta.

O valor total da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê a prestação de serviços contínuos por 12 meses, com início a partir da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica e fiscal exige a apresentação de diversos documentos, como cartão CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão do FGTS, CNDT, RG dos sócios, certidão de feitos sobre falência, comprovação de aptidão e declarações.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade.

Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor global máximo estimado para a contratação é de R$ ****,56.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá duração de 24 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante crédito em conta corrente mantida em agência da Caixa.

O vencedor da licitação prestará garantia de execução do contrato, equivalente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será comprovada mediante documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal federal e trabalhista, conforme item 8 do edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato ou atraso injustificado, a contratada estará sujeita a multas e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a Caixa, nos termos do item 15 do edital.

Poderá ser apresentada impugnação ao edital até às 23h00 do dia 01/06/2026, exclusivamente por meio eletrônico.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às especificações do edital, vícios insanáveis, preços manifestamente inexequíveis, preços superiores aos estimados pela Caixa, ou por não comprovar a regularidade da documentação habilitatória.