Licitações de Site

O serviço será realizado de acordo com a cláusula item de medição do resultado, que fixa os SLAs (Acordo de Níveis de Serviço). O prazo de vigência contratual é de 36 meses.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias após a expedição da nota fiscal, mediante aprovação do relatório de medição com apresentação dos níveis de serviços.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado nos anexos do edital.

As penalidades incluem multas de até 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida, pagamento de diferença de preço em caso de nova licitação, e multas por atraso ou inexecução total ou parcial do objeto contratado.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, falsidade de declarações, não apresentar a documentação exigida, ou descumprir outras exigências formais e substanciais.

O valor estimado global é de R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega para os bens imóveis, mas a posse é transmitida a partir da data de assinatura do contrato.

O edital prevê pagamento exclusivamente à vista, em até 24 horas da finalização do leilão, através de depósito identificado ou transferência bancária.

O edital não menciona a exigência de garantia.

O critério de julgamento é o de maior lance.

A habilitação exige cadastro prévio no site da leiloeira e envio de cópias autenticadas ou documentos digitais de documentos pessoais e, em caso de pessoa jurídica, contrato social e alterações, cartão CNPJ e documento de identidade do representante.

As penalidades incluem suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade, multa de 15% sobre o valor do lance, além de 5% da comissão do leiloeiro.

Os interessados podem comparecer diretamente aos locais dos terrenos para realizar visitas, não sendo necessário agendamento prévio.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital ou solicitação de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem a não apresentação de documentos necessários, a participação de menores de idade não emancipados, a participação de servidores públicos de Vinhedo, e a não formalização da venda no prazo ou forma estabelecida.

O edital não apresenta um valor total estimado para todos os lotes, mas sim valores de avaliação e lance mínimo para cada lote individualmente.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, considera-se FALSE.

O prazo de início da operacionalização do sistema será aquele previsto no contrato. A implantação dos serviços descritos no termo de referência deverá ocorrer em até 20 dias corridos após a assinatura do contrato. A migração de conteúdo também deverá ser realizada em um prazo máximo de 20 dias corridos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 dias úteis contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiras são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme definido pelo setor de licitações. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

O prazo limite para esclarecimentos e impugnações é 28 de maio de 2026.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, com preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total desta contratação permanecerá em sigilo até o encerramento da fase de lances.