Licitações de Site

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital informa que os valores mensais somente serão pagos mediante autorização prévia da secretaria municipal de saúde, após o recebimento da prestação de contas da competência, sendo que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital informa que será exigida garantia dos serviços prestados conforme as previstas no código do consumidor.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital informa que poderão participar do presente credenciamento todas as pessoas jurídicas legalmente constituídas e que atendam a todas as condições estabelecidas neste edital, devendo apresentar toda a documentação exigida neste edital, exclusivamente na forma eletrônica através do email exclusivo de recebimento dos documentos para o referido credenciamento: propostasrdo@gmail. com.

O edital informa que pelo não cumprimento dos compromissos assumidos pelos credenciados serão aplicadas as seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das demais legalmente estabelecidas: advertência, multa, de até 10 dez por cento sobre o valor dos serviços prestados, facultada acumulação com as demais sanções, exclusão descredenciamento, suspensão temporária do seu direito de licitar e impedimentos de contratar com o município de rio do oeste, pelo prazo de até 02 dois anos, declaração de inidoneidade, para licitar ou contratar com o município de rio do oeste, em caso de falta maior, a critério e convencimento da casa legislativa.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido art. 164 da lei n ****.

O edital informa que o valor máximo estimado da contratação para o período, será o disposto na tabela mencionada no termo de referência em anexo a este edital de credenciamento.