Licitação para construção de creche pré-escola em Calçoene/AP. Modalidade: Concorrência, tipo Menor Preço. Abertura da sessão pública em 15 de julho de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). Valor estimado: R$ ****,32. Participação via sistema eletrônico no portal Comprasnet. Visita técnica facultativa. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após entrega da fatura.
As faturas serão pagas em até trinta dias após sua certificação pelo gestor do contrato, mediante depósito bancário na conta corrente indicada pela contratada. as faturasnotas fiscais, uma vez certificadas pelo gestor do contrato, serão pagas mediante depósito bancário na conta corrente indicada pela contratada, em até trinta dias após sua certificação
A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor global do contrato, podendo optar por caução em dinheiro/títulos, seguro garantia ou fiança bancária. Se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. fica a contratada obrigada a prestar garantia, nos termos do art. 96 da lei no. 14. 133/2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. o agente de contratação efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo menor preço global
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de registro na junta comercial e ato constitutivo. para habilitação nesta licitação será exigida a seguinte documentação: habilitação jurídica: a registro na junta comercial. . .
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme a Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência. . .
A visita técnica é facultativa, sendo suficiente a apresentação de declaração de conhecimento das condições locais ou de responsabilidade pela não realização da vistoria. a visita técnica de que trata este item é facultativa, sendo suficiente a apresentação de declaração do licitante de que conhece as condições locais
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail pmc. cpl01@gmail. com. até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, valores inexequíveis, ou não apresentação de documentos solicitados. serão desclassificadas as propostas: a que não atendam às exigências deste edital e seus anexos. . .
O valor global estimado para a licitação é de R$ ****,32. valor global: r$ ****,32