Municipio De Diamantina - Secretaria Municipal De Saúde

O prazo de execução do contrato será de 12 meses contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da lei. As atividades serão realizadas nos polos já existentes e em eventuais novos polos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira, podendo incluir sábados e domingos conforme programação.

Os pagamentos serão efetuados por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, devidamente executado, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral perante o sistema disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Diamantina.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 (três) dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, exclusivamente por sistema eletrônico, perante a plataforma amm licita www. ***. *. *

O valor total da contratação é de R$ ****,51 (oitocentos e trinta e nove mil e treze reais e cinquenta e um centavo).

O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade da secretaria municipal de saúde de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, devidamente executado, discriminado nas respectivas ordens de fornecimento/serviço, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral perante o sistema disponibilizado pela prefeitura municipal de diamantina.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, exclusivamente por sistema eletrônico, perante a plataforma amm licita www. ***. *. *

O valor global estimado é de R$ ****,50 (quinze mil e trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade da secretaria municipal de saúde de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso. O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 80% do prazo de validade total recomendado pelo fabricante.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, devidamente executado, discriminado nas respectivas ordens de fornecimento/serviço, mediante apresentação, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral perante o sistema disponibilizado pela prefeitura municipal de diamantina. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada por cartório competente ou por meio de comunicação em órgão da empresa oficial.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, exclusivamente por sistema eletrônico, perante a plataforma amm licita www. ***. *. *

O valor global estimado é de R$ ****,50 (quinze mil e trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

O prazo de entrega das próteses dentárias prontas é de até 20 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à comunicação das unidades de referência para retirada da primeira moldagem. Para as placas de bruxismo, o prazo é de até 05 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao primeiro chamado para retirada da moldagem.

O pagamento será efetuado por crédito em conta bancária, em até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, mediante apresentação e atesto do responsável pelo recebimento.

Os serviços executados deverão oferecer garantia de 6 meses, desde que verificado o uso correto das próteses e placas pelo usuário, após o recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos exigidos no termo de referência, podendo ser substituída pelo registro cadastral no sistema da prefeitura.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, exclusivamente por sistema eletrônico.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.

O edital prevê que a empresa terá um prazo máximo de 15 quinze dias para a entrega dos veículos, após a emissão da autorização de fornecimento, conforme o trecho: a empresa terá um prazo máximo de 15 quinze dias para a entrega dos veículos.

O edital informa que os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, conforme o trecho: os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme o trecho: o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme o trecho: a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, conforme o trecho: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, conforme o trecho: deverá protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.

O valor global estimado é de ****,50, conforme o trecho: o valor global estimado é ****, 50cento e trinta e nove mil e vinte e quatro reais e cinquenta centavos.