Municipio De Diamantina - Secretaria Municipal De Cultura E Patrimônio Histórico

As refeições deverão ser entregues nos locais indicados pela administração municipal no prazo máximo de 2 duas horas após o preparo.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos postados na plataforma ammlicita. org. br, incluindo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.

A inobservância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais).

O prazo de execução dos serviços será de 05 cinco meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço determinando o seu início.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços, devidamente executado.

Será exigida a prestação de garantia pela adjudicatária, como condição para a celebração do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, optando por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, incluindo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É obrigatória a declaração de visita ao local dos serviços ou a declaração de não visitação, assumindo total responsabilidade pelo fato de não ter visitado o local. O agendamento para vistoria deve ser feito previamente pelo telefone (38) ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame, exclusivamente por sistema eletrônico.

A inobservância da atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O prazo de execução dos serviços será de 26 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço determinando o seu início. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 26 vinte e seis meses, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o determinando o seu in�cio

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtos/serviços. os pagamentos ser�o feitos por cr�dito em conta banc�ria, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtosservi�os

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. ser� exigida a presta��o de garantia pela adjudicat�ria, como condi��o para a celebra��o do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento deste certame é técnica e preço. o crit�rio de julgamento deste certame � t�cnica e pre�o

A habilitação será verificada por meio dos documentos postados na plataforma ammlicita. org. br nos campos próprios deste pregão. a habilita��o ser� verificada por meio dos documentos postados na plataforma amm licita https:ammlicita. org. br nos campos pr�prios deste preg�o.

O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado, após o devido processo legal. o descumprimento das regras supramencionadas, por parte da administra��o eou dos contratados, pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas do estado

É obrigatória a visita técnica ao local dos serviços. declara��o de visita ao local para onde se destinam os servi�os

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento em até 3 dias úteis de antecedência à abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em at� 3 tr�s dias �teis de anteced�ncia � data

A inobservância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a inobserv�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,90. valor total da contrata��o ****, 90

O serviço será prestado conforme a necessidade da secretaria, de acordo com o planejamento dos eventos e demandas esporádicas. O prazo de validade não se aplica à prestação de serviço.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio dos documentos postados na plataforma ammlicita. org. br, incluindo regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital em até 3 dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo do serviço.

O edital não menciona garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, diretamente e exclusivamente, na plataforma eletrônica www. ***. *. *, a partir de ****.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O objeto da contratação não necessita de amostras.

O pedido de impugnação eou esclarecimento deverá ser realizado diretamente e exclusivamente, na plataforma eletrônica do credenciamento www. ***. *. *

O valor total da contratação o é de ****, 00duzentos e quarenta mil duzentos e setenta e quatro reais.