Licitações de Urbanismo

O prazo de execução dos serviços será de 03 três meses, a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetivado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, observado o que consta neste edital e seus anexos, inclusive quanto à forma e condições de pagamento, conforme item 2. 2 do edital.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente à 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato, devendo ser renovada a cada prorrogação.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.

A documentação para fins de habilitação é constituída de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal no ****, de 1º de abril de 2021, neste edital de licitação e no respectivo contrato.

É facultado à proponente visitar o local da obra, não podendo posteriormente alegar desconhecimento.

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações, que forem omissas ou incompletas, que conflitarem com a legislação em vigor ou que apresentarem valores superiores ao limite estabelecido ou preços manifestamente inexequíveis.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,43.

O prazo para a execução dos serviços será de 03 três meses, contados a partir da ordem de início dos serviços. O prazo para a execução dos serviços será de 03 tr�s meses, contados a partir da ordem de in�cio dos servi�os

O pagamento será realizado conforme parcelas conveniadas descritas no cronograma físico-financeiro de desembolso, com base na porcentagem dos serviços executados. a forma de pagamento, ser� conforme parcelas conveniadas descritas no cronograma f�sicofinanceiro de desembolso. porcentagem dos servi�os executados.

O critério de julgamento é o de menor preço global. tipo: menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� posterior as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es derealiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes data fixada para realiza��o da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar o ato convocat�rio

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar desconformidade insanável com o edital, ou se os valores forem inferiores a 75% do orçado pela administração. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total da contratação é de R$ ****,49. valor total da contrata��o: r r ****, 49

Exigência de garantia de proposta sim.

Critério de julgamento: menor preço.

A fase de habilitação não antecede as fases de apresentação de propostas e lances, os documentos de habilitação somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

Apresentação de amostras: não.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar valores manifestamente inexequíveis.

Valor total estimado: R$ ****,86.