A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de infraestrutura urbana no município de Ouriçangasba. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A data para recebimento das propostas é até 13/05/2026, com início da disputa de lances às 09h00min do mesmo dia. A plataforma para a disputa é www. bll. org. br. É exigida vistoria prévia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo de vigência do contrato será de 360 dias, e o prazo de execução dos serviços será de 270 dias a partir da ordem de serviço.
O prazo de execução dos serviços será de 270 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratada apresentará comprovante de prestação de garantia em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É exigida vistoria prévia obrigatória para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
