O edital trata da contratação de empresa para obra de adaptações no gabinete do chefe do executivo. A abertura da sessão será em 25 de novembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é obrigatória. O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital é 18 de novembro de 2025. A garantia do contrato é de 5% do valor. O prazo para início da obra é de 15 dias após a assinatura do contrato, com prazo de entrega de 120 dias. A empresa deve apresentar registro no CREA/CAU e experiência comprovada. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista do MEI e das ME e EPP somente será exigida para efeito de assinatura do contrato. Em caso de empate, as empresas MEI, ME e EPP terão preferência.
O edital prevê que o prazo de entrega ou de execução do objeto: 120 cento e vinte dias da data de assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 05 cinco dias úteis após conferida a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, de modo a cumprir às cláusulas contratuais e obedecer às condições para liberação das parcelas.
O edital prevê que será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5 do valor do contrato, acrescida de garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O edital informa que o critério de julgamento menor preço global.
O edital informa que a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, ou nos respectivos portais.
O edital informa que ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar.
O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.
O edital informa que o prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: 18 de novembro de 2025 às 23h59min.
O edital informa que o valor estimado total da contratação: r ****, 86.
