O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A abertura da sessão pública será em 24 de fevereiro de 2026, às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação é dividida em lote único. A empresa deve apresentar amostras dos produtos. O prazo de vigência do contrato é até 31/12/2026. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo para realização dos serviços será de imediato, contados do recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida a garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
No presente, há necessidade de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.