O edital trata da contratação integrada para elaboração de projeto e execução de obras de implantação de uma ponte. A licitação será realizada na modalidade concorrência pública, com critério de julgamento por menor preço. A data da sessão é 27 de fevereiro de 2026. O valor máximo da licitação é de R$ ****,74. A empresa vencedora deve apresentar garantia de execução do contrato, no percentual de 10% do valor contratual. A vigência do contrato é de 30 meses, com prazo de execução de 15 meses. A visita técnica é obrigatória. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de execução do contrato é de 15 quinze meses contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço. O prazo de execução do contrato é de 15quinze meses contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a emissão da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a emissão da nota fiscal, de acordo com a medição mensal correspondente aos serviços executados durante o mês anterior, condicionado à apresentação de toda a documentação necessária, sendo:
O edital exige a prestação de garantia para a execução do contrato, correspondente a 10 dez por cento do valor inicial do contrato. será exigida a prestação de garantia para a execução do contrato, correspondente a 10 dez por cento do valor inicial do contrato, conforme o art. 98 da lei ****.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. o critério de aceitabilidade de preços no sistema de compras eletrônicas é o valor global do lote.
O edital informa que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto e os documentos de habilitação. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo v e os documentos de habilitação conforme anexo xii, em até 2 duas horas após a convocação pelo a agente de contratação.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
A visita técnica é obrigatória. a vistoria técnica tem por finalidade o conhecimento das condições locais onde serão realizados os serviços, para efetuar as medições e conferências que se fizerem necessárias para a correta elaboração da proposta, bem como para solicitação de outros esclarecimentos afetos à visita que se julgarem necessários.
O pedido de impugnação deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. o pedido de impugnação deverá ser apresentado em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo previsto para a contratação é de r ****,74 treze milhões, trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos. o preço máximo previsto para a contratação é de r ****, 74 treze milhões, trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos.
