O edital refere-se à contratação de empresa para construção de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Itaueira, Piauí. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto. A data limite para recebimento de propostas e habilitação é 09/06/2026, com sessão pública no mesmo dia. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,38. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, bem como as sanções administrativas aplicáveis.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta: a proposta comercial terá validade mínima de 60 sessenta dias, a contar da data da abertura da sessão pública.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,38, correspondente a 1% do valor orçado, que poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, com prazo mínimo de 120 dias.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica (registro no CREA/CAU/CRT, atestados de capacidade técnica e comprovação de profissionais qualificados) e econômico-financeira (índices de liquidez, solvência e corrente, e certidões negativas). A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da perda da garantia de proposta em caso de descumprimento.
O edital considera a vistoria prévia obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, com agendamento prévio e acompanhamento de servidor designado.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não manter a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.