O edital de pregão eletrônico nº 002/2025 da Câmara Municipal de Itapemirim tem como objeto a contratação de empresa especializada para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais para servidores e vereadores. A abertura da sessão pública e o limite para acolhimento das propostas é em 10/12/2025. O critério de julgamento é o maior desconto. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os interessados podem formular consultas por e-mail até três dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que após assinado o contrato a empresa contratada deverá esta apta a prestar os serviços.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que o critério de julgamento pelo maior desconto sobre o serviço agenciamento.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital prevê que o valor destinado ao objeto dessa contratação é de r ****, 00 cento e vinte mil reais.
