Licitações de Uniformes Escolares

Será exigida a garantia da contratação conforme arts. 96 e seguintes da Lei ****/2021. A não apresentação ou renovação incidirá em infração com sanção. Em caso de seguro garantia, o prazo é de um mês após homologação. Caução e fiança bancária devem ser prestadas em até 10 dias úteis após assinatura do contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item e o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor pela autoridade competente, após a regular decisão de eventuais recursos apresentados.

A habilitação será verificada no momento do cadastramento da proposta inicial e após o encerramento dos lances, com base nos documentos exigidos no edital e termo de referência. o momento do cadastramento da proposta inicial, o licitante deverá enviar os documentos relativos à habilitação. e o pregoeiro comprovará a regularidade de situação do autor da melhor proposta, avaliada na forma da lei 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As infrações incluem deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, falsidade de declarações, não envio de documentos ou propostas em desacordo com as exigências. a falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções legais cabíveis. e o descumprimento das regras supramencionadas pela administração ou por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24 para o período de 12 meses. o custo estimado total da contratação é de r ****, 24 dois milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil e cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos, para o período de 12 doze meses.

Será exigida a garantia da contratação conforme arts. 96 e seguintes da Lei ****/2021. A não apresentação ou renovação incidirá em infração com sanção. Em caso de seguro garantia, o prazo é de um mês após homologação. Caução e fiança bancária devem ser prestadas em até 10 dias úteis após assinatura do contrato. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item e o objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor pela autoridade competente, após a regular decisão de eventuais recursos apresentados.

A habilitação será verificada no momento do cadastramento da proposta inicial e após o encerramento dos lances, com base nos documentos exigidos no edital e termo de referência. o momento do cadastramento da proposta inicial, o licitante deverá enviar os documentos relativos à habilitação. e o pregoeiro comprovará a regularidade de situação do autor da melhor proposta, avaliada na forma da lei 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As infrações incluem deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, falsidade de declarações, não envio de documentos ou propostas em desacordo com as exigências. a falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções legais cabíveis. e o descumprimento das regras supramencionadas pela administração ou por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24 para o período de 12 meses. o custo estimado total da contratação é de r ****, 24 dois milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil e cento e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos, para o período de 12 doze meses.

O prazo para o início dos serviços por parte da contratada será de até 12 horas a partir da requisição da contratante, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra. o prazo para o in�cio dos servi�os por parte da contratada, ser� de at� 12 doze horas a partir da requisi��o da contratante

As condições de pagamento estão detalhadas no termo de referência. Em caso de atraso, o valor será atualizado pelo IPCA. o prazo para pagamento e demais condi�es a ele referentes encontramse no termo de refer�ncia.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é a proposta mais vantajosa, com foco no menor preço. o objeto da presente licita��o � a escolha da proposta mais vantajosa

Para a assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá comprovar que dispõe de profissionais qualificados, com certificado de curso de vigilante e/ou reciclagem válidos, e apresentar declaração individual da Polícia Federal de cada profissional. para assinatura do contrato a empresa vencedora dever� comprovar que disp�e de profissionais qualificados

As sanções referentes à execução do contrato estão previstas no termo de referência, anexo ao edital. as san�es referentes � execu��o do contrato s�o aquelas previstas no termo de refer�ncia, anexo do edital.

A contratada é responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, e deve efetuar a substituição imediata de profissionais ausentes ou inadequados. efetuar substitui��o imediata de profissionais ausentes ou inadequados.