Licitação para fornecimento de 23 motocicletas 0km. Abertura da sessão pública em 06/07/2026 às 09h. Critério de julgamento: menor preço por item. A licitação ocorrerá na plataforma LicitaNet. O edital está disponível no Diário Oficial do CDSCotemesb, no site www. ***. *. * e no portal do PNCP. O valor total da contratação é sigiloso. Prazo de validade da proposta de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento.
Os veículos devem ser entregues na sede administrativa do CDSCotemesb, em Itapetinga, Bahia, dentro de até 07 sete dias úteis, contados da emissão da ordem de compra.
As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. A licitante que tiver o menor preço deverá comprovar sua habilitação enviando documentação comprobatória via sistema.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos do edital, a apresentação de documentação falsa ou a condenação judicial por exploração de trabalho infantil podem ensejar desclassificação ou sanções.
