Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão administrativa e pedagógica, incluindo formações para o corpo docente da rede municipal de ensino e da Secretaria de Educação e Esportes de Vertentes-PE. O critério de julgamento é Técnica e Preço, com modo de disputa fechado. O valor estimado é de R$ ****,42. O envio de propostas inicia em 26/05/2026 e o fim do recebimento é em 16/07/2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia. As consultas podem ser feitas pelo e-mail ***@***. *. * plataforma para a disputa é a Bolsa Nacional de Compras (BNC).
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da fatura e liquidação da despesa, através de transação bancária, mediante conta indicada pela contratada. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da fatura e liquidação da despesa, através de transação bancária, mediante conta indicada pela contratada.
Para assegurar a plena execução dos serviços não será exigida garantia, nem haverá antecipação de valores a título de pagamento, no entanto a contratada poderá a seu critério oferecer garantia, optando por uma das modalidades previstas no artigo 96, § 1º, I a III da Lei Federal nº 14. 133/2021. para assegurar a plena execução dos serviços não será exigida garantia, nem haverá antecipação de valores a título de pagamento
O critério de julgamento adotado será Técnica e Preço. O critério de julgamento adotado será técnica e preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação será verificada após a análise da proposta técnica e de preços, com base em documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital. após aprovada a proposta técnica e aceita a proposta de preços, será analisada a documentação de habilitação da licitante melhor classificada.
A licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desqualificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, apresentar vícios insanáveis, não atender às especificações ou apresentar preços inexequíveis. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis
O valor global estabelecido pela administração é de R$ ****,42. O valor global estabelecido pela administração é de R$ ****,42
