Licitações de Micro Paviment

O edital prevê que a execução do objeto obedecerá: início da execução: até 5cinco dias úteis, após a emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na fase habilitatória será exigido à apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 08 oito meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O valor total da contratação é de R$ 5. 1. 1.

O prazo máximo para entrega do material é de 08 oito dias, contados a partir do dia seguinte à data do recebimento da requisição/pedido.

O edital prevê pagamento em parcela única, em 30 trinta dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A empresa vencedora deverá apresentar documentos atualizados, como CNPJ, certidões e declarações.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito às sanções previstas na lei.

O prazo de vigência da contratação é de 08 oito meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O valor total da contratação é de r 5. 1. 1.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 15 dias corridos após a emissão da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de ate 30 dez dias, contados a partir do recebimento da notafiscal ou fatura.

Os produtos deverão ter garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação, conforme o código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço global por item, atendidas as especificações técnicas deste termo de referência.

O licitante será declarado habilitado após constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O fornecedor deverá apresentar amostras dos produtos para aprovação antes da confecção em grande escala.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.