Licitações de Micro Paviment

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.

A declaração falsa sujeitará a licitante à inabilitação e ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII, da Lei Federal nº ****, de 2021.

A vistoria prévia é opcional e tem por finalidade que o proponente possa constatar as condições de execução e particularidades inerentes à natureza dos trabalhos e sobre o local.

A licitação exige amostra.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis, com preço superior ao estimado para a contratação e não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, não tiver como anexo atestado de vistoria técnica ou a declaração de pleno conhecimento, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado é: R$ ****,10.

O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, mediante medição dos serviços executados e aprovação da fiscalização, em até 30 dias contados da conclusão da fase de liquidação. o pagamento ser� efetuado pela contratante ap�s a conclus�o de cada etapa prevista no cronograma f�sicofinanceiro, mediante medi��o dos servi�os efetivamente executados, aprova��o da fiscaliza��o, regular liquida��o da despesa e apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada, no prazo de at� 30 trinta dias, contados da conclus�o da fase de liquida��o

A adjudicatária deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a adjudicat�ria dever� apresentar, previamente � assinatura do contrato, garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

A análise dos documentos de habilitação ocorrerá previamente à fase de julgamento das propostas e à etapa competitiva de lances, exigindo comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a an�lise dos documentos de habilita��o ocorrer� previamente � fase de julgamento das propostas e � etapa competitiva de lances

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstasnesta lei as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. as empresas interessadas poder�o realizar visita t�cnica destinada aconhecer o local da presta��o dos servi�os objeto da licita��o, por�m n�oobrigat�ria.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura dasess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta estiver em desacordo com o edital, apresentar preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do orçado), ou não apresentar a declaração de elaboração independente de proposta. ser� desclassificada a proposta que: 6. 4. 1. estiver em desacordo com qualquer das exig�ncias estabelecidas neste edital. . . 6. 4. 3. apresentar pre�os manifestamente inexequ�veis. . . 6. 4. 4. n�o estiver acompanhada da declara��o de elabora��oindependente de proposta

O valor referencial para o recapeamento asfáltico em ruas e avenidas é de R$ ****,95. item descri��o valor referencial recapeamento asf�ltico em ruas e avenidas do per�metro urbano do munic�pio de mamba�go 1. r ****, 95

O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, mediante medição dos serviços executados e aprovação da fiscalização, em até 30 dias contados da conclusão da fase de liquidação. o pagamento ser� efetuado pela contratante ap�s a conclus�o de cada etapa prevista no cronograma f�sicofinanceiro, mediante medi��o dos servi�os efetivamente executados, aprova��o da fiscaliza��o, regular liquida��o da despesa e apresenta��o da nota fiscalfatura devidamente atestada, no prazo de at� 30 trinta dias, contados da conclus�o da fase de liquida��o

A adjudicatária deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a adjudicat�ria dever� apresentar, previamente � assinatura do contrato, garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

A análise dos documentos de habilitação ocorrerá previamente à fase de julgamento das propostas e à etapa competitiva de lances, exigindo comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a an�lise dos documentos de habilita��o ocorrer� previamente � fase de julgamento das propostas e � etapa competitiva de lances

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar em caso de infrações administrativas. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstasnesta lei as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. as empresas interessadas poder�o realizar visita t�cnica destinada aconhecer o local da presta��o dos servi�os objeto da licita��o, por�m n�oobrigat�ria.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura dasess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta estiver em desacordo com o edital, apresentar preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 75% do orçado), ou não apresentar a declaração de elaboração independente de proposta. ser� desclassificada a proposta que: 6. 4. 1. estiver em desacordo com qualquer das exig�ncias estabelecidas neste edital. . . 6. 4. 3. apresentar pre�os manifestamente inexequ�veis. . . 6. 4. 4. n�o estiver acompanhada da declara��o de elabora��oindependente de proposta

O valor referencial para o recapeamento asfáltico em ruas e avenidas é de R$ ****,95. item descri��o valor referencial recapeamento asf�ltico em ruas e avenidas do per�metro urbano do munic�pio de mamba�go 1. r ****, 95

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações, e a documentação a ser apresentada por ele limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa e, quando cabível, de autorização para o exercício da atividade a ser contratada.

A declaração falsa sujeitará a licitante à inabilitação e ao enquadramento na infração prevista no art. 155, VIII, da Lei Federal nº ****, de 2021.

A vistoria prévia é opcional e tem por finalidade que o proponente possa constatar as condições de execução e particularidades inerentes à natureza dos trabalhos e sobre o local.

A licitação exige amostra.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital, apresentarem preços inexequíveis, com preço superior ao estimado para a contratação e não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, não tiver como anexo atestado de vistoria técnica ou a declaração de pleno conhecimento, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor estimado é: R$ ****,10.

O prazo de entrega será de até 15 dias contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo município, na sede de cada município participante. O prazo de entrega será de até 15 quinze dias contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo município atrav�s do sistema eletr�nico disponibilizado pelo cisama, na sede de cada munic�pio participante.

Os pagamentos serão realizados pelos órgãos participantes em favor do prestador contratado, mediante depósito bancário em conta corrente, em até 30 dias contados da data do recebimento integral do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal. Os pagamentos ser�o realizados pelos �rg�os participantes em favor do prestador contratado, mediante dep�sito banc�rio em conta corrente, em at� 30 trinta dias contados d data do recebimento integral do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal.

Os prazos de garantias deverão estar de acordo com as normas e leis específicas de cada item a ser fornecido, assim como constante no termo de referência. Os prazos de garantias deveram estar de acordo com as normas e leis espec�ficas de cada item a ser fornecido, assim como constante no termo de refer�ncia.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital. O julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por lote, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros m�nimos de desempenho definidos no edital.

Para habilitação serão exigidos documentos como ato constitutivo, estatuto, contrato social, procuração (se aplicável), declaração de cumprimento de requisitos, comprovante de microempresa/EPP (se aplicável), certidões negativas federais, estaduais e municipais, FGTS e regularidade trabalhista. para habilita��o na presente licita��o serï¿£o exigidos os documentos: a ato constitutivo, estatuto, contrato social em vigor. . .

As penalidades incluem advertência, suspensão temporária de participação (até 2 anos), multa por atraso (0,5% ao dia, limitada a 30 dias), multa por inexecução parcial (10% do valor do contrato), rescisão contratual e declaração de inidoneidade. as hip�teses de inexecu��o total ou parcial, poder� o cisama aplicar ao prestador as seguintes san�es: a advert�ncia. . .

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão. Decair� do direito de impugnar os termos do edital aquele que nï¿£o o fizer at� 2 dois dias �teis antes da data designada para a realiza�￣o do pregï¿£o. . .

A desclassificação pode ocorrer por não inserção de arquivos eletrônicos, proposta eletrônica ou informações incompletas, identificação da licitante na proposta, ou descumprimento de exigências formais. o descumprimento desta veda�￣o acarretarï¿£ na desclassifica￣￣o da licitante no certame.

O valor total estimado é de R$ ****,50. otal r ****, 50