Licitações de Pintura Predial

O prazo de execução dos serviços será conforme especificado no termo de referência: vide termo de referência.

As condições de pagamento estão detalhadas na cláusula quarta da minuta do contrato: vide cláusula quarta da minuta do contrato.

O critério de julgamento é por menor preço, conforme indicado: o proponente vencedor ser� aquele que, tendo cumprido as exig�ncias deste documentoe de seus anexos, oferecer o menor pre�o conforme o tipo de julgamento por item, lote eouglobal.

A habilitação será verificada apenas do proponente que apresentar o menor preço, com documentos como prova de regularidade social e FGTS, e declaração para contratação: a habilita��o ser� verificada apenas do proponente que apresentar o menor pre�o.

As penalidades contratuais estão descritas na minuta do contrato e no regulamento da SCGÁS: as penalidades contratuais est�o descritas na minuta do contrato em anexo, assim comono regulamento de licita��es e contratos da scg�s.

Proponentes que não atenderem às condições estabelecidas no edital e anexos terão suas propostas desclassificadas: os proponentes que n�o atenderem as condi��es estabelecidas neste instrumento, incluindo seus anexos, ter�o sua proposta desclassificada.

O valor limite para contratação por dispensa de licitação é de R$ ****,00: servi�os e compras de valor at� r****, 00.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O valor total estimado da obra é de R$ ****,96.

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 10 dias corridos. prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 10

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o atestado de recebimento. prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 5

O critério de julgamento é o menor lance por grupo. critério tipo de julgamento: menor lance por grupo

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, podendo ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e economicofinanceira. situação regular no cadastro de fornecedores do estado

As penalidades incluem multas por atraso na entrega (1% do valor por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor), demora em substituir material rejeitado (2% do valor por dia) e não cumprimento de condições (1% do valor contratado). pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10 dez por cento do valor do bem/serviço

A vistoria do local é obrigatória para que os interessados identifiquem as atividades e materiais necessários para a formulação da proposta, sob pena de desclassificação. ealizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa que não exige amostras dos itens. exige amostras dos itens nãonão

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado, recusa a contraproposta ou preço manifestamente inexequível. quando nã o atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra nã o entregue ou reprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econômica nã o compatível.

O prazo de entrega dos bens é de 05 (cinco) dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da Instrução Normativa Seges/ME nº 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo único de itens.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não cumprir os critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,91.

O critério de julgamento é o de menor preço.