Municipio De Baiao - Secretaria Executiva De Educação De Baião/Pa

O edital prevê que a execução da obra atenderá ao prazo de 180 cento e oitenta dias, conforme cronograma físicofinanceiro, a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O edital diz que será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme art. 98 da lei federal n ****, e terá seu valor atualizado nas mesmas condições contratuais.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitacao, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preco.

O edital informa que a empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizálos em discordância com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei ****, cabendo defesa prévia, recurso e vistas do processo, nos termos da mesma lei.

O edital diz que o licitante poderá realizar vistoria nas instalações dos localis de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, devendo o agendamentocadastramento ser efetuado previamente em contato com o setor de engenharia da secretaria de planejamento , gestão e projetos estratégicos, através do email: baiaoplanejamento@gmail. com.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 91 um milhão seiscentos e seis mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e um centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento será do tipo menor preço global.

A licitante detentora da proposta classificada em primeiro lugar deverá apresentar os documentos.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às sanções.

A visita técnica é condição obrigatória para habilitação dos interessados.

O pedido deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados, assinado pelo responsável técnico da empresa, pelo representante legal da empresa e pelo fiscal do contrato, responsável pela fiscalização da obra, conforme execução do cronograma físico-financeiro.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, conforme art. 98 da lei federal n ****, e terá seu valor atualizado nas mesmas condições contratuais.

O critério de julgamento será do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço global, o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

O fornecedor deverá fazer sua adesão ao portal de compras públicas, acessando o seguinte endereço: https:www. portaldecompraspublicas. com. br, manifestará interesse e apresente a documentação e condições exigidas terá acesso ao portal. Como requisito para participação no certame, em campo próprio do sistema eletrônico, a proponente deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As visitas técnicas poderão ser realizadas data de até 3 dias úteis antes da licitação, a partir das 09:00h horário local, sendo o horário pré-agendado junto ao setor de engenharia da prefeitura ou através do email ***@***. *. * visita técnica é condição obrigatória para habilitação dos interessados neste certame.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados, assinado pelo responsável técnico da empresa, pelo representante legal da empresa e pelo fiscal do contrato, responsável pela fiscalização da obra, conforme execução do cronograma físico-financeiro.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5% do valor do contrato, conforme art. 98 da lei federal n 14. 133/2021, e terá seu valor atualizado nas mesmas condições contratuais.

O critério de julgamento será do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço global, o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021.

O fornecedor deverá fazer sua adesão ao portal de compras públicas, acessando o seguinte endereço: www. ***. *. *, manifestará interesse e apresente a documentação e condições exigidas terá acesso ao portal. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo expressamente como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As visitas técnicas poderão ser realizadas data de até 3 dias úteis antes da licitação, a partir das 09:00h horário local, sendo o horário pré-agendado junto ao setor de engenharia da prefeitura ou através do email ***@***. *. * visita técnica é condição obrigatória para habilitação dos interessados neste certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.