22/07/2025 - Brasil | GO | ITARUMÃ:MUNICIPIO DE ITARUMA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA QUALIFICADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2025, CONFORME LINHAS E ROTEIROS DESCRITOS NO ANEXO I E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I E EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
Lote 5: 05 REGIÃO: MONJOLINHO/PAULÃO, SAÍDA DA FAZ. MONJOLINHO ( SEDE), E SEGUE ATÉ O RETIRO DA FAZ. MONJOLINHO, VOLTA E SEGUE PASSA FAZ. SALTADOR E SEGUE NA ESTRADA E VAI ATÉ A FAZ. RETIRINHO VOLTA, E SEGUE ESTRADA PRINCIPAL VAI ATÉ A FAZ. ONÇA, VOLTA E VAI ATÉ A FAZ. ST IZABEL VOLTA NA GO E VAI ATÉ A FAZ. GRUPO PAU D ALHO, VOLTA NA GO206 E SEGUE ATÉ AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ITARUMÃ/GO. COM UM PERCURSO DIÁRIO DE 200, 2KM + 62KM ( SENDO A IDA NA SEGUNDA- FEIRA E A VOLTA NA SEXTA- FEIRA)
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, recebimento de propostas, julgamento, lances, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura), prazo de início dos serviços (imediato após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (até 31 de dezembro de 2025), especificações dos veículos (capacidade, segurança, documentação), horários e roteiros previamente constituídos, pontos de paradas, fiscalização dos serviços, obrigações da contratada (qualidade dos serviços, manutenção dos veículos, segurança dos passageiros, horários e roteiros, comunicação de irregularidades), obrigações do contratante (pagamento, fiscalização, notificações), condições especiais (responsabilidade por acidentes, pagamento de tributos, seguros, taxas e serviços, encargos sociais e trabalhistas, substituição de veículos com defeitos), sanções administrativas (suspensão do direito de licitar, declaração de inidoneidade, multas), alterações do contrato (revisão de preços, acréscimos ou supressões), disposições finais (conhecimento dos termos do edital, vedação de subcontratação, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, casos omissos).