Licitações de Plano Municipal Saneamento Basico

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses. e que O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado acima.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê o valor total da contratação em R ****,00 (cento e vinte mil reais).

O prazo de execução da obra/serviço é de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço. A empresa deve comunicar com 20 dias de antecedência sobre impossibilidade de entrega na data prevista.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de boletim de medição, relatório fotográfico, diário de obras e certidões negativas de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor total contratado, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia deve permanecer válida durante toda a vigência do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas podem ser aplicadas por inexecução parcial ou total, atraso injustificado, e outras infrações.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até 19 de maio de 2026. É necessário agendar com um dia de antecedência. A dispensa é possível mediante declaração de pleno conhecimento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de execução da obra/serviço é de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço. A empresa deve comunicar com 20 dias de antecedência sobre impossibilidade de entrega na data prevista.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de boletim de medição, relatório fotográfico, diário de obras e certidões negativas de regularidade fiscal, social e trabalhista.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor total contratado, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. A garantia deve permanecer válida durante toda a vigência do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Multas podem ser aplicadas por inexecução parcial ou total, atraso injustificado, e outras infrações.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até 19 de maio de 2026. É necessário agendar com um dia de antecedência. A dispensa é possível mediante declaração de pleno conhecimento.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,10.

O contrato firmado com a vencedora da licitação vigorará a partir da assinatura pelo período de 5 cinco meses, contados da data estabelecida na ordem de serviços, em perfeita obediência ao cronograma físico financeiro. O prazo para o início das obras e/ou serviços será de até 05 cinco dias contados do recebimento da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro. O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no setor de compras do município.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da licitação será o de melhor técnica e preço.

A participação no certame está condicionada à manifestação de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que a proposta está em conformidade com as exigências do edital. A documentação de habilitação deverá ser anexada na plataforma de licitações no ato do cadastramento da proposta.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e indispensável, devendo o licitante interessado agendar previamente com antecedência mínima de 24 horas. Sua realização deverá ser comprovada por declaração emitida pelo licitante.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,13 (quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e quatorze reais e treze centavos).