A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Várzea Paulista. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica, incluindo a necessidade de comprovação de capacidade operacional e a apresentação de profissionais qualificados. O critério de julgamento será o de menor preço. O prazo de vigência do contrato será de 15 meses, com 12 meses para execução dos serviços. As condições de pagamento preveem liberação após aceite das atividades e cronograma de desembolso. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados da data indicada pela prefeitura na ordem de início dos serviços. o prazo de execução será de 12 doze meses, conforme cronograma físico-financeiro dos serviços, contados da data indicada pela prefeitura na ordem de início dos serviços
Os pagamentos serão liberados após o aceite das atividades realizadas e de acordo com cronograma de desembolso. os pagamentos serão liberados após o aceite das atividades realizadas e de acordo com cronograma de desembolso.
O julgamento comercial será realizado com base na nota de proposta de preço NP, obtida por meio do valor da proposta de menor preço dividido pelo valor da proposta do participante em avaliação. o julgamento comercial será realizado com base na nota de proposta de preço np, obtida por meio do valor da proposta de menor preço dividido pelo valor da proposta do participante em avaliação
A fase de habilitação será iniciada após a etapa de negociação e aceitação das propostas de técnica e preço, onde o licitante classificado em primeiro lugar deverá providenciar os documentos descritos nos itens a seguir. encerrada a etapa de negociação e aceitação das propostas de técnica e preço, será iniciada a fase de habilitação, onde o licitante classificado em primeiro lugar, deverá providenciar os documentos descrito nos itens a seguir.
O não cumprimento das obrigações decorrentes deste certame, pela contratada, dará ensejo à aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato em caso de recusa em assiná-lo, multa de 5% por inexecução parcial e 10% em caso de inexecução total. o não cumprimento das obrigações decorrentes deste certame, pela contratada, dará ensejo à aplicação das seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação vigente
Fica eleito o foro da comarca de Várzea Paulista SP com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas possíveis dúvidas e questões oriundas desta licitação. fica eleito o foro da comarca de várzea paulista sp com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas possíveis dúvidas e questões oriundas desta licitação.
Serão desclassificadas tecnicamente as empresas que não obtiveram a nota técnica mínima de 50 pontos, não atinjam 50% da pontuação destinada à experiência da proponente ou da equipe técnica, ou cujas propostas técnicas não atenderem as exigências deste ato convocatório. serão desclassificadas tecnicamente as empresas que: não obtiveram a nota técnica mínima de 50 cinquenta pontos não atinjam 50 da pontuação destinada à experiência da proponente não atinjam 50 da pontuação destinada à experiência da equipe técnica cujas propostas técnicas não atenderem as exigências deste ato convocatório.