Municipio De Caucaia - Secretaria De Saúde

O prazo de entrega é definido no termo de referência, conforme a cláusula: entregar os itens licitados no prazo máximo estabelecido no termo de referência, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, conforme o texto: em até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação consoante os dispostos nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: Pregão Eletrônico e a estrutura de proposta de preços com valor do lote.

Exige-se declarações de habilitação, conforme o texto: declara: a) sob as penas da lei. . . que não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Multa moratória de 0,2% por dia de atraso sobre a parcela inadimplida, até 10 dias, conforme o texto: multa: moratória. . . de 0,2 (dois décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias.

Riscos incluem apresentar documentação falsa ou declaração falsa, conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O prazo de entrega está definido no termo de referência: entregar os itens licitados no prazo máximo estabelecido no termo de referência, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, mediante a constatação da execução e recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia: não haverá exigência da garantia da contratação consoante os dispostos nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

Exige-se declaração de não emprego de menores, concordância com o edital, inexistência de fato impeditivo, reserva de cargos para pessoas com deficiência e inexistência de vínculo com dirigentes, conforme modelos do edital.

Multa moratória de 0,2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias e compensatória de 2% a 20% do valor da contratação.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, declaração falsa, comportamento inidôneo ou fraude, sujeitos a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Será efetuado na proporção da entrega dos produtos, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

O fornecedor deve declarar que concorda integralmente com os termos deste edital e seus anexos.

As sanções podem ser aplicadas cumulativamente com a multa, e a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado.

O contratado assume todos os riscos e despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

Será efetuado na proporção da entrega dos produtos, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor deve declarar concordar integralmente com os termos do edital e cumprir os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e compensatória.

O contratado assume todos os riscos e despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.