A Prefeitura Municipal de Tururu realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica para a construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. O critério de julgamento será o menor preço, com disputa aberta. A data de abertura da sessão pública é 09 de abril de 2026, às 09:00. É exigida visita técnica. A proposta terá validade de 90 dias. Benefícios para micro e pequenas empresas (MEI/EPP) serão aplicados, com reserva de cotas e prioridade de contratação para empresas locais/regionais em determinados limites. O edital prevê inversão de fases, com habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que as regras relacionadas ao prazo de entrega do objeto são estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, que é parte integrante do contrato.
O edital especifica que as regras sobre a prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no Termo de Referência, que é parte integrante do contrato.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de Menor Preço.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme previsto no art. 17, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital exige a realização de visita técnica, cujas regras estão estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.
O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.
O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,40 (três milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).