Patrocinio Camara Municipal - Câmara Municipal 2026

O início da vigência da contratação está previsto para a primeira quinzena de agosto de 2026, com duração de 12 meses. A implantação do sistema tem prazo de 60 dias contados a partir da assinatura do contrato. o início da vigência da presente contratação está previsto para primeira quinzena de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante ordem bancária de crédito. A contratada deverá apresentar fatura ou nota fiscal discriminada e comprovantes de regularidade. a contratante terá o prazo de até 10 dez dias, após o recebimento definitivo do objeto, para efetuar o pagamento mediante ordem bancária de crédito na conta de titularidade da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada através do portal Licitanet e, se necessário, com apresentação de documentos originais. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. a habilitação será verificada por meio do portal virtual licitanet https:licitanet. com. br nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às penalidades previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 e no termo de referência. comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Visitas técnicas podem ser realizadas de forma remota até dois dias úteis antes da data prevista para o pregão para esclarecer dúvidas sobre a migração de dados. dúvidas sobre estrutura, tamanho e quantidade de bancos de dados podem ser esclarecidas em visita técnica, que poderá ser realizada inclusive de forma remota até dois dias úteis antes da data prevista para o pregão.

Não há exigência de amostra neste edital. FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo apontá-las até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, por sanções impostas, por vínculos com dirigentes do órgão, por não apresentar propostas exequíveis ou por não cumprir especificações técnicas. a nã o observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contratação: r$ ****, 00

A entrega dos itens deverá ocorrer no prazo de até 20 vinte dias, contados da ciência da autorização de fornecimento AF.

A contratante terá o prazo de até 10 dez dias, após o recebimento da fatura ou nota fiscal, para efetuar o pagamento por meio de ordem bancária.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal virtual LicitaNet, com exigência de documentos como CNPJ, contrato social, certidões fiscais, FGTS e trabalhistas, e certidão negativa de falência.

O fornecedor que cometer infração administrativa estará sujeito às penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação do catálogo técnico ou certificado de homologação da Anatel, ou a constatação de omissão ou incompatibilidade com as exigências do edital, ensejará a desclassificação da proposta.

O valor estimado da contratação perfaz a montante de R$ ****,25.

A entrega dos itens deverá ocorrer no prazo de até 10 dias úteis, contados da ciência da autorização de fornecimento.

A contratante terá o prazo de até 10 dias, após o recebimento da fatura ou nota fiscal, para efetuar o pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no portal virtual licitanet. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será verificada.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apontá-las até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no sistema poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado conforme a quantidade de itens utilizados.

Garantia mínima de 1 ano para os itens 1 e 2.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Será exigida a documentação básica referente à regularidade jurídica e fiscal da empresa.

O fornecedor que cometer infrações poderá estar sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

A contratação perfaz a monta de R$ ****,50 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

O pagamento será realizado conforme a quantidade de itens utilizados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação exigirá cadastro nacional da pessoa jurídica, contrato social ou documento equivalente, certidão de regularidade perante a fazenda federal, certidão de regularidade perante a fazenda estadual, certidão de regularidade relativa ao FGTS, certidão de regularidade trabalhista, resultado da consulta junto ao cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas CEIS e resultado da consulta junto ao cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.