O edital refere-se à contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bolivar Barreira. O objeto inclui a construção de novos ambientes como banheiros adaptados, secretaria, refeitório, sala de descanso e copa, além de adequações no telhado, implantação de forro, fechamento de salas para climatização e aplicação de piso. O prazo de execução estimado é de 180 dias corridos. A forma de pagamento será realizada mediante medições mensais, com pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Será exigida garantia de 5% do valor contratado. A modalidade da licitação é Concorrência Eletrônica, com disputa no portal bnc. org. br. O valor estimado da contratação é de R$ ****,47. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo estimado para execução da obra é de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, mediante transferência bancária, após medições mensais e aprovação da fiscalização.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratado, em modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
A habilitação envolve comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, apresentação de certidões e declarações exigidas, e atendimento aos requisitos legais.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,47.
