Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação e calçamento. O objeto é a execução de serviços no trecho conhecido como Morro do Cardoso, em Olímpio Noronha/MG. As visitas técnicas são facultativas e devem ser agendadas previamente. O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A plataforma para disputa eletrônica é o www. ***. *. * valor estimado da obra é de R$ ****,97. A proposta de preços deve ser apresentada até às 08h00min do dia 30 de março de 2026. A habilitação do licitante classificado em primeiro lugar deverá ser enviada em até 2 horas após solicitação do agente de contratação. A garantia contratual exigida é de 10% do valor contratado. O pagamento será efetuado em parcelas mensais, em até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal.
O prazo de execução da obra observará o disposto nos cronogramas físico financeiros, anexo a este edital. A execução deverá iniciar-se imediatamente após o recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 10 dias úteis após o atesto da nota fiscal pelos integrantes da assessoria técnica da contratante.
A licitante adjudicatária prestará ao município de Olímpio Noronha garantia para execução da obra no valor correspondente a 10% do valor contratado.
O critério de julgamento será o de menor preço global, regime de empreitada por preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
O atraso injustificado na execução dos serviços sujeitará a contratada à penalidade de multa, com percentuais variados dependendo do tipo de atraso. A inexecução total ou parcial do objeto pode levar à advertência, multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.
As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública. A realização da visita técnica precisa ser agendada previamente através do e-mail: compraslicitacoes@olimpionoronha. mg. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital da concorrência eletrônica por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da obra é de R$ ****,97.
