O edital refere-se a um pregão eletrônico para a aquisição de tapetes sintéticos tipo tatame, com formação de ata de registro de preços. A licitação é destinada exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas no estado de Sergipe. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A data de abertura da sessão pública é 12/05/2026, às 09h. Os interessados devem se cadastrar e apresentar propostas no site www. ***. *. * prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. O edital detalha as sanções administrativas e os recursos cabíveis em caso de infrações.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a formação de uma ata de registro de preços para eventual aquisição futura.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os preços ofertados deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não especifica a necessidade de garantia para este certame.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica serão verificadas conforme o termo de referência e as exigências do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital não informa o valor monetário total estimado para a licitação.
