O objeto da licitação é a aquisição de mobília para operacionalização dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. A dispensa de licitação será realizada com critério de julgamento menor preço por item. O período de propostas é de 13/03/2026 às 10:00h até 24/03/2026 às 08:45h, com data da sessão pública em 24/03/2026 às 09:00h. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. O valor estimado da contratação é de R$ ****,45. A entrega dos itens deve ser feita no setor de almoxarifado central da prefeitura. A contratada terá o prazo máximo de até 5 dias úteis para realizar a entrega após o recebimento da SF e da nota de empenho. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica da empresa BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. O critério de julgamento é o menor preço por item. A garantia é regida pelo Código de Defesa do Consumidor. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de até 5 cinco dias úteis para realizar a entrega, após o recebimento da SF e da nota de empenho. após o recebimento da sf e da nota de empenho, a contratada terá o prazo máximo de até 5 cinco dias úteis para realizar a entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, emitida em moeda corrente nacional, correspondente aos serviços prestados, após atestada pelo fiscal de contratos indicado e em conformidade com o discriminado no TR e proposta. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, emitida em moeda corrente nacional, correspondente aos serviços prestados, após atestada pelo fiscal de contratos indicado e em conformidade com o discriminado no tr e proposta.
O edital prevê que aplicam-se, no que couber, as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, instituído pela Lei nº ****, de 11 de setembro de **** no que couber, as disposições do código de proteção e defesa do consumidor, instituído pela lei n ****, de 11 de setembro de ****.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item que atenda às especificações técnicas previstas no edital, objetivando a proposta mais vantajosa para a administração. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item que atenda às especificações técnicas previstas no edital, objetivando a proposta mais vantajosa para a administração.
O edital exige documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. os documentos exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** ao ****3, deste aviso de contratação direta, quando não sejustificar a imposição de penalidade mais grave b multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** ao ****3 c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** ao ****3, deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazomínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** ao ****3, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,45. o valor global estimado para contratação será de r ****, 45 nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos.
