O edital refere-se à construção de uma nova ponte em concreto armado com longarinas protendidas sobre o rio Irani, na comunidade de Linha Carlos Gomes, em Arvoredo-SC. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. A plataforma para participação é a Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). A data limite para apresentação da proposta e início da sessão pública é 06/05/2026. Os documentos de habilitação, proposta atualizada, planilhas orçamentárias e cronograma deverão ser apresentados em até 2 horas após a declaração da melhor proposta. É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação (R$ ****,90). A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 3 dias úteis. O prazo de execução da obra é de 5 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,12. O edital detalha as condições de participação, vedações, fases do processo licitatório (proposta e habilitação), critérios de julgamento, regras para documentação, participação de consórcios e cooperativas, garantias, contrato administrativo, pagamento, infrações e sanções, gestão e fiscalização, e disposições finais. O foro para dirimir questões contratuais é o da comarca de Seara-SC.
O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 05 cinco meses, conforme cronograma do projeto.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a certificação da nota fiscal eletrônica nfe correspondente à solicitação, mediante transferência na conta corrente da contratada ou emissão de boleto bancário.
O edital prevê que a garantia contratual será em valor equivalente a 5 cinco por cento do valor total contratado.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o de menor preço global.
O edital lista diversos documentos para habilitação, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, conforme detalhado nos itens **** e ****.
O edital prevê penalidades administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 23. 2.
O edital informa que ornase imperativa a realização da visita técnica.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que a estimativa de valor conforme projeto: r ****,12 dois milhões, sessenta e três mil, cento e noventa reais e doze centavos.
