Prefeitura Municipal De Dona Euzébia-Prefeitura Municipal De Dona Euzébia
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( MERENDA), COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos.
Abertura de Propostas:
Lote 56: Morango in Natura: fruta fisiologicamente desenvolvida, bastante firme, com maturação apropriada, inteira, sem ferimentos, livre de pragas e doenças e munida de cálice e pedúnculo verde. Em embalagem plástica transparente pesando 200g cada, sem sinais de fungos ou apodrecimento.
Lote 1: Abacaxi Pérola ( peso acima de 1kg cada): fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência, necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.
Lote 2: Ameixa Seca sem Caroço: 100% natural, acondicionada em embalagem plástica original de fábrica com 100g, isenta de fungos ou parasitas e livre de fragmentos estranhos. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 3: Alho Nacional Extra: os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livres de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
Lote 4: Amido de Milho ( 500g): de primeira qualidade. Isento de sujidades, parasitas e larvas, livre de fermentação, mofo, materiais terrosos, acondicionada em embalagem plástica, atóxica, não violada, com informação nutricional e prazo de validade. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 5: Arroz Branco tipo 1: agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 05 kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 6: Adoçante Dietético: à base de 100 % Stévia, líquido transparente, acondicionado em embalagem resistente de plástico atóxico, contendo 80 ml, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 7: Banana Prata Extra in Natura: com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
Lote 8: Batata Inglesa Especial: in natura, extra AA, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livres de broto.
Lote 9: Açúcar Cristal: acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 05kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de fermentação, sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Apresentando cor, odor e sabor característicos. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 10: Azeite de Oliva Extra Virgem: acondicionado em embalagem de vidro ou enlatado, contendo 500 ml, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 11: Aveia em Flocos Finos: finos, 100% natural, embalagem de papelão ou plástico transparente atóxico, com rótulo identificando o produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Embalagem com 500g. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 12: Biscoito Maisena: pacote com 400 gramas e dupla embalagem contendo " 3" conjuntos de 133 gramas em cada pacote. Composição media nutricional de 40 g: 180 calorias, 30 g carboidratos, 3g proteínas, 20 mg cálcio, 150 mg sódio e 1, 06 mg de ferro). Padrão de qualidade: Marilan, Aymoré ou similar. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 13: Açafrão em Pó: cúrcuma desidratada e moída. Não contém glúten. Isento de mofos e umidade. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Pacote de 10 gramas. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 14: Biscoito Tipo Rosquinha de Coco: tipo rosquinha de coco, a base de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, açúcar invertido, leite de coco, coco ralado, sal, aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. embalagem original de fábrica 400gr. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 15: Biscoito Vegano, Tipo Rosquinha ( Pct 300G): sabor coco, produto livre de gordura trans, produto crocante, mas que não seja resistente ao morder, deverá apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante, sem traços brancos ou mofo. Embalagem plástica atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade. Padrão de qualidade: Rancheiro ou similar. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 16: Biscoito de Polvilho: biscoito assado a base de polvilho sem glúten, sem leite e derivados, sem lactose; sem conservante, sem aromatizante; sem corante. Pacote com peso mínimo de 100 gramas. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 17: Cebola Branca: tamanho médio, freca, com casca de coloração característica e sem amassados e partes estragadas.
Lote 18: Canjiquinha de Milho: amarelo tipo 01, granulação fina, embalados em pacotes transparentes de 1kg cada pacote. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 19: Cacau em Pó: Composição: Descrição: Cacau em pó alcalinizado 100%, estabilizante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE AÇÚCAR. Embalagem: 200g. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 20: Biscoito Salgado, Tipo Cream- Cracker: de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 400 gramas, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 21: Chimichurri sem Pimenta: ingredientes: salsa, orégano, cebola, alho, pimenta e sal, c/10gr. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 22: Cenoura Extra ( tamanho médio): Cenoura extra. De primeira, sem rama, fresca, compacta e firme. Sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes. Devendo ser bem desenvolvida.
Lote 23: Chocolate em Pó Solúvel 50% de Cacau: contenha o percentual de cacau explícito na embalagem. Deve apresentar como ingredientes cacau em pó solúvel, açúcar e aromatizante. Sem glúten, sem lactose, leite e derivados. Embalagem de 200 gramas. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 24: Creme de Leite UHT homogeneizado: cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem tetra Pak tipo longo vida, contendo 1 litro, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 25: Extrato de Tomate: produto industrializado, com alto fator de rendimento, preparado com tomates maduros escolhidos, são, sem peles e sementes, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 135 Mg em porção de 30 Grs, contendo vitamina A e Vitamina E. O produto deve estar isento de fermentação e não indicar processamento defeituoso. Embalagem original de fábrica contendo 1 a 1, 1 kg, esta não deve apresentar ferrugem, amassadura ou abaulamento. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Padrão de qualidade: Elefante ou similar. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 26: Creme de Leite UHT homogeneizado zero lactose: cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem tetra Pak tipo longo vida, contendo 200 grs, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 27: Farinha de Mandioca Crua Tipo 1: grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar- se úmida, fermentada ou rançosa. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 28: Feijão Vermelho tipo 1: acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 1kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 29: Fubá de Milho: enriquecido com ferro e ácido fólico, produto obtido da moagem do grão de milho são, limpo, isento de matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 1kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 30: Farinha de Trigo sem Fermento: enriquecida com ferro e ácido fólico, tipo 1, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação. Não podendo estar úmida fermentada ou rançosa. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 1kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 31: Laranja Lima - in natura: 1 qualidade - peso médio 200g, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportada em carros higienizados em temperatura ambiente.
Lote 32: Fermento Químico em Pó ( 250g): Produto de primeira qualidade deverá apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante, sem traços brancos ou mofo. Embalagem plástica atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade. Padrão de qualidade: Royal, Dr. Oetker ou similar. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 33: Iogurte Natural Integral, Zero Lactose: Embalado em embalagem plástica, resistente e atóxica, tampa lacrada contendo 170g do produto. Selo do IMA ou SIF. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 34: Feijão preto tipo 1: acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 1kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 35: Iogurte Natural Integral: Ingredientes: leite de vaca pasteurizado e fermento lácteo. Não contém glúten. Embalado em embalagem plástica, resistente e atóxica, tampa lacrada contendo 500g do produto. Selo do IMA ou SIF. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 36: Laranja Pêra - in natura: 1 qualidade - peso médio 200g, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportada em carros higienizados em temperatura ambiente.
Lote 37: Iogurte Vegano: sabor morango- em porção única de 130 a 180g. Validade mínima de 2 meses na data da entrega. Padrão de qualidade: VIDAVEG ou similar. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 38: Leite Condensado: cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem tetra Pak tipo longo vida, contendo 396 gramas, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 39: Leite Condensado Zero Lactose: cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem tetra Pak tipo longo vida, contendo 396g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 40: Iogurte, Zero Lactose para Intolerantes a Lactose ( morango): No seu rótulo deve conter informações sobre lactose, nutricionais por porção, data de validade, lote e número de registro de inspeção no Ministério da Agricultura. Embalagem de 140 a 170g. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 41: Leite Integral ( sem adição de açúcar e com menos de 5, 5g de gordura saturada em 100g do produto): cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem tetra Pak tipo longo vida, contendo 1L, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 42: Leite UHT Desnatado ( litro): Líquido, fluído, homogêneo, de cor branca, opaca, esterilizada, em embalagem Tetra Pack original de fábrica de 01 litro, com identificação do produto, ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 43: Leite em Pó integral instantâneo 400g: Leite em pó integral, obtido por desidratação de leite de vaca integral e apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados adicionado de lecitina de soja. Deve ter boa solubilidade e isento de açúcar - embalagem de 400gr. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 44: Leite em Pó Zero Lactose ( Pct 400g): Produto de primeira qualidade, Zero Lactose, deverá apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante, sem traços brancos ou mofo. Embalagem plástica atóxica, intacta, contendo informações sobre o produto, informações nutricionais e prazo de validade. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 45: Louro em Folha: em embalagem plástica transparente resistente, contendo 10g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 46: Leite UHT Zero Lactose: Características técnicas: Produto obtido a partir do leite de vaca, com lactose hidrolisada, próprio para dietas com restrição de lactose. Embalagem primária: Tetra Brik Aseptic, capacidade de **** identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 47: Macarrão, Tipo Parafuso: com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 48: Macarrão, Tipo Penne: com ovos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 49: Manga Palmer extra: in natura, de 1 qualidade - semi maduro, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportada em carros higienizados em temperatura ambiente.
Lote 50: Manteiga com Sal: Especificação: manteiga com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 500g. embalagem contendo 500g. as seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto está acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, peso, composição, data de fabricação ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos órgãos competentes. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 51: Margarina Zero Lactose: o produto deverá estar de acordo com a nta 02 e 50 ( decreto 12. 846/78) e resolução/cd/fnde n? 26, de 17 de junho de ****: água, óleos vegetais, sal, vitaminas A, D, e E, corante natural, conservantes e aromatizantes, desde que permitidos pela legislação. não poderá conter leite e derivados na composição. sem gordura trans. e colesterol. características: cor, odor, sabor e consistência característica. embalagem primária: pote plástico com tampa, atóxico, resistente, com lacre de proteção intacto, pesando 250 gramas. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 52: Mamão Papaya in Natura Extra: apresentando maturação média ( de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
Lote 53: Melancia in Natura Extra: com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
Lote 54: Maçã Nacional in Natura Extra: sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.
Lote 55: Ovo Branco de Galinha: produto fresco de ave galinácea, tipo grande ( 50g), íntegro, tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial, cor, odor e sabor característico, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. A gema deve se apresentar translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido. A clara deve se apresentar transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas. Acondicionado em embalagem resistente de papelão, plástico ou isopor. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente, cartela com 30 unidades. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 56: Morango in Natura: fruta fisiologicamente desenvolvida, bastante firme, com maturação apropriada, inteira, sem ferimentos, livre de pragas e doenças e munida de cálice e pedúnculo verde. Em embalagem plástica transparente pesando 200g cada, sem sinais de fungos ou apodrecimento.
Lote 57: Óleo de Soja Vegetal, Tipo 1: envasado em garrafa plástica resistente transparente, contendo 900ml, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 58: Orégano desidratado: em embalagem plástica transparente resistente, contendo 10g, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 59: Margarina com Sal, com 80% de Teor de Gordura: zero gordura trans, refrigerado, não rançoso, acondicionado em embalagem resistente de polietileno, contendo 250g. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 60: Pão tipo Bisnaguinha: embalagem 300g. Vitaminada, livre de gordura trans. Embalagem plástica e resistente, contendo dizeres de rotulagem, data de fabricação, prazo de validade, nome e endereço fabricante. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 61: Pão Bisnaguinha Zero Lactose: Pacote de 300g. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 62: Pão Doce, tipo hot- dog ( peso de 50g): cada unidade, do tipo brioche, preparado a partir de matérias- primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradável, presença de fungos e não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atóxico. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso líquido. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 63: Páprica Doce: condimento elaborado com pimentões/pimentas, desidratadas e moídas, tendo um sabor suave e coloração vermelho alaranjado. apresentação: pó c/granulação fina. embalagem: pacote com capacidade aproximada de 10g, com materiais adequados para as condições previstas de armazenamento e que garantam a hermeticidade da embalagem e proteção apropriada contra a contaminação. deve apresentar textura, cor, odor e características físico/químicas compatíveis ao produto e descrição dos ingredientes, informação nutricional, descrição de conservação deve conter data de fabricação e validade e lote. rotulagem conforme rdc 360/2003 - anvisa. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 64: Polpa de Fruta Integral de Uva: pasteurizada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 litro, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 65: Pão Francês, peso 50g: formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá ser entregue fresco e crocante.
Lote 66: Polpa de Fruta Integral de Manga: pasteurizada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 litro, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 67: Polpa de Fruta Integral de Caju: pasteurizada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 litro, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 68: Pão de Forma: pão tipo forma, fatiado, pesando em média 25g a fatia, com suas propriedades organolépticas características do produto. Embalagem transparente, atóxica com identificação do produto em rótulo. Com data de fabricação e o prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 69: Sal Marinho Iodado Refinado: acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1kg, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 70: Uva Passa Preta: Sem semente, desidratada, sem substâncias estranhas à sua composição normal, com cor própria, cheiro e sabor característico. Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem plástica, atóxica, não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Pacote 150 gramas. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 71: Tomate Maduro: Produto com tamanho médio, maduro mas não amolecido, no ponto para preparo de molhos, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Não serão tolerados os defeitos que prejudiquem o consumo ou o rendimento como podridão, dano, murcho, imaturo, passado e feridas. O produto deverá estar fresco, isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa e no ponto de consumo. produto deverá estar de acordo com a legislação vigente.
Lote 72: Uva sem Semente: O produto deverá estar de acordo com a NTA 17 ( Decreto **** de 20/10/78) a qual estabelece: ótima qualidade, sem defeitos graves, apresentando tamanho e coloração uniforme, podendo ser rósea, avermelhada ou preta, com polpa e casca firmes e intactas, sem manchas ou defeitos, nem danos físicos e/ou mecânicos, ser originário de plantas sadias, destinado ao consumo in natura, estar fresca. Ser bem desenvolvida e madura, livre de sujidades, parasitas e larvas.
Lote 73: Carne Suína em Cubos de 1? Qualidade: magra e sem gordura aparente, sem osso, sadio, congelado, apresentando cor e odor característico. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 74: Vinagre de Maçã: fermentado acético de maçã, água e conservante. Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de maçã e água. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez entre 4, 0% e 4, 15%. Embalagem plástica/garrafa pet; sem corantes; sem essências; sem adição de açúcares e com volume entre 500 ml e 1 litro. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 75: Requeijão Cremoso: Embalado em pote hermeticamente fechado - copo 400g. Embalagem contendo informações do fabricante, lote, data de validade e registro no órgão competente. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 76: Requeijão Cremoso, Zero Lactose: Embalado em pote hermeticamente fechado - copo 400g. Embalagem contendo informações do fabricante, lote, data de validade e registro no órgão competente. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 77: Pó de Café, Tipo 1: tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado á vácuo em embalagem de polietileno resistente, atóxica, tipo almofada, contendo 500g, certificado com selo de pureza ABIC, com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 78: Filé de Coxa e Sobrecoxa sem Osso Congelada: Coxa e sobrecoxa de frango sem osso, manipulado em condições higiênicas, provenientes de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária. A carne de frango deve apresentar- se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá- la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária ( SIF ou SISP). Embalagem: Primária: embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1Kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. Deverá apresentar número de registro do produto em órgão competente. Secundária: Caixa de papelão que garanta a integridade do produto. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 79: Filé de Tilápia ( Pacote com no Mínimo 1Kg): Filé de tilápia, carne de excelente qualidade, filé inteiro, sem espinho, FORMATO DE Y, cor branca, textura firme, aspecto fibroso e suculento, sem cristais de gelo, com odor característico e que no momento da entrega os filés estejam congelados e bem armazenados. Acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, de 5 kg. Na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal ( SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual ( SIE). O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 80: Carne Bovina Moída de 1? Qualidade Congelada: proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho- vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de peso líquido de 1kg, contendo a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 81: Linguiça Tipo Calabresa Cozida e Defumada: Acondicionado em embalagem de peso líquido de 2, 5kg, contendo a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 82: Músculo Bovino em Cubos Congelado: proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho- vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de peso líquido de 1kg, contendo a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 83: Linguiça de Pernil: Acondicionado em embalagem de peso líquido de 1kg, contendo a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
Lote 84: Peito de Frango sem Tempero: limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. O prazo de validade deverá ser igual ou superior à metade do período entre a data de fabricação e a data final de validade do produto, conforme determina o ` PAR` 1?, do art. 13, da Lei n? ****, de 30 de setembro de 2025.
