REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA OU EVENTUAL, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, COMEMORATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO I DO EDITAL).
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA OU EVENTUAL, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, COMEMORATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado), etapas do processo (envio de propostas, habilitação, lances, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (72 horas após a emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (conforme anexo I), exigências de habilitação (cópias de documentos, certidões negativas, atestado de capacidade técnica, etc. ), condições de pagamento (emissão de nota fiscal eletrônica, em até 15 dias após a entrega e aceitação dos serviços/itens executados/entregues), obrigações da licitante (cumprir todas as cláusulas do edital, assinar o contrato/ata, manter as condições de habilitação, prestar esclarecimentos, etc. ), obrigações da contratante (encaminhar o contrato/ata, efetuar os pagamentos, realizar a gestão do contrato, etc. ), sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para recursos (3 dias úteis), local de entrega (definido pelas secretarias solicitantes), forma de execução (parcelada e indireta), responsabilidades da contratada (todos os ônus e obrigações, eventuais acidentes, danos e prejuízos, seguro, etc. ), obrigações da contratante (acompanhar e fiscalizar o fornecimento, oferecer informações, efetuar o pagamento, etc. ), prazos de vigência da ata de registro de preços (12 meses, podendo ser prorrogado), dotações orçamentárias (especificadas no edital), e foro competente (comarca de Curitibanos - SC).