Pregão eletrônico para contratação de empresa de segurança desarmada para eventos municipais. Sessão em 15/10/2026 às 08:01. Critério: menor preço. Itens exclusivos para ME/EPP até R$ ****,00. Propostas e habilitação via portal. Impugnações até 09/10/2026. Exige autorização da Polícia Federal. Pagamento em até 16 dias após nota fiscal. Sem garantia de execução. Vedada subcontratação. Vigência de 6 meses.
A prestação dos serviços deve ser iniciada após a emissão da ordem de serviços pela secretaria demandante, respeitando o cronograma dos eventos. Conforme edital: a prestação dos serviços deve ser iniciada após a emissão da ordem de serviços pela secretaria demandante, respeitando o cronograma dos eventos.
O pagamento será efetuado em até 16 dias após a apresentação da nota fiscal, por crédito em conta corrente ou cheque nominal. Conforme edital: o pagamento dos valores devidos pelo fornecimento dos itens objeto deste pregão será efetuado pelo município, até 16 dezesseis dias, a partir da data da apresentação, pela contratada, da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo autorização da Polícia Federal para segurança privada. Conforme edital: autorização da polícia federal para exercer atividades de segurança privada, exigência da lei no **** estatuto da segurança privada.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% do valor contratado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa prevista acima será a seguinte: até 10 dez por cento do valor total contratado.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Riscos incluem não manter a proposta, não assinar o contrato no prazo, apresentar documentação falsa e não comprovar habilitação. Conforme edital: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado do contrato é de R$ ****,00. Conforme termo de referência: valor total estimado do presente contrato é de r$ ****,00.
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