Fundo Municipal Da Educacao - Fme De Sao Joao Do Araguaia - Fundo Municipal Da Educacao

O processo de contratação direta, por dispensa de licitação, envolve a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em locação de sistema de informática (software), prestação de serviços de fornecimento de licença e uso de sistema integrado de matrículas e acompanhamentos escolares. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. * no dia 31/07/2025, com início às 11h59min, horário oficial de Brasília - DF. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do portal de compras bnccompras. com. Os fornecedores deverão se cadastrar previamente no portal bnccompras. com. A proposta deve conter a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. A fase de lances será realizada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. Após a fase de lances, haverá verificação da conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e a compatibilidade do preço em relação ao estipulado. Caso o preço da proposta vencedora esteja acima do estimado, haverá negociação de condições mais vantajosas. A proposta vencedora deverá ser acompanhada dos documentos complementares, quando necessários, e planilha com indicação de custos unitários e formação de preços, conforme modelo anexo. O fornecedor deverá estar apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006. O fornecedor deverá cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, conforme o art. 93 da lei nº 8. 213/91. O fornecedor não poderá empregar menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não poderá empregar menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, xxxiii, da Constituição.

A licitação, por dispensa, visa a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placa cimentícia na escola E. M. E. I. Madalena Freire, em São João do Araguaia-PA. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, no dia 18/07/2025, a partir das 09h00min00s, horário de Brasília. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de **** exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá apresentar proposta inicial e, posteriormente, lances sucessivos, com intervalo mínimo de 20 segundos entre eles. A administração poderá negociar condições mais vantajosas, caso o preço da proposta vencedora esteja acima do estimado. O preenchimento da planilha de custos unitários e formação de preços é obrigatório. O fornecedor vencedor terá 02 (duas) horas para apresentar os documentos de habilitação, sob pena de inabilitação. O prazo para assinatura do contrato é de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de convocação. O edital possui anexos com minuta do contrato administrativo, memorial descritivo e especificação técnica e planilhas orçamentárias.

A licitação dispensa a necessidade de licitação para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placa cimentícia na escola E. M. E. I. Madalena Freire. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, com início do recebimento das propostas em 09/07/2025 às 09:00 e fase de lances em 14/07/2025 das 09:00 às 15:00. O critério de julgamento é o menor preço. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços e prazo de entrega total dos serviços.