Camara Municipal De Pelotas - Câmara Municipal De Pelotas

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do fornecimento executado.

O edital informa que ão será solicitada garantia de execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para infrações administrativas.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital informa que o órgão contratante opta por atribuir caráter sigiloso ao valor da contratação.

O edital não especifica o prazo de entrega do serviço.

O edital informa que os valores contratados, referentes ao item pela prestação dos serviços, pelo período de 12 doze meses, serão pagos mensalmente, a partir do início da prestação dos serviços.

O edital diz que a presente licitação será julgada pelo critério do tipo menor preço por lote.

O edital informa que para fins de habilitação, o autor da melhor proposta deverá encaminhar via sistema, no campo próprio para documentos de habilitação, no prazo máximo de 2duas horas depois de encerrada a fase de lances e do aceite da proposta pelo pregoeiro, toda a documentação digitalizada.

O edital prevê que aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou não aceitarretirar a nota de empenho, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com a câmara municipal de pelotas, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo da multa de até 10 dez por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

O edital informa que a visita técnica é opcional.

O edital informa que até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica.

O edital informa que o valor estimado para despesa mensal r 306, 54 trezentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos, sendo o valor anual de r ****, 48 três mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos.

O prazo de entrega é de até 15 dias, a contar do primeiro dia útil após a confirmação da nota de empenho, que será enviada por e-mail.

O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal ou fatura, detalhando o fornecimento executado.

Não será solicitada garantia de execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das obrigações.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, no sistema eletrônico do portal de compras banrisul.

O prazo de entrega é de dias conforme item 14. 2 do edital.

O pagamento será mensal, a partir do início da prestação dos serviços, com reajuste a cada 12 meses, utilizando o IGPM como critério.

O critério de julgamento é o tipo menor preço por lote, utilizando o menor preço mensal.

Os proponentes deverão comprovar o atendimento dos requisitos estabelecidos no edital e em seus anexos, e estarem credenciados junto ao provedor do sistema.

Aquelas que não assinar o contrato ou não aceitar/retirar a nota de empenho, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não manter a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fazer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficarão impedidos de licitar e de contratar com a Câmara Municipal de Pelotas, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo da multa de até 10% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

A visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais para a execução do objeto da contratação, permitindo aos interessados verificar localmente as informações que julgarem necessárias para a elaboração da sua proposta.

Até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor estimado para a despesa mensal é de R$ 306,54 e anual de R$ ****,48.

O prazo de entrega é de 15 dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo poderá ser prorrogado mediante solicitação da licitante e aceitabilidade da Câmara.

O pagamento será efetuado mensalmente pelos serviços efetivamente prestados, nos termos estipulados no contrato, consoante os preços estabelecidos na proposta de preços, ou, quando for o caso, de acordo com os preços negociados na forma prevista no respectivo edital.

O critério de julgamento é o tipo menor preço por lote, utilizando-se como parâmetro o menor preço mensal e observando-se o disposto no inciso I, do art. 33, da lei n 14. 133/2021.

Os proponentes deverão ter pleno conhecimento dos termos deste edital e seus anexos, sem poder invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação da proposta ou do integral cumprimento do objeto deste certame. Não sendo aceitas reivindicações posteriores sob quaisquer alegações.

Aquele que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar o contrato ou não aceitar/retirar a nota de empenho, deixar de entregar documentação exigida no edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não manter a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e de contratar com a câmara municipal de Pelotas, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo da multa de até 10 dez por cento do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

A visita técnica tem como objetivo verificar as condições locais para a execução do objeto da contratação, permitindo aos interessados verificar localmente as informações que julgarem necessárias para a elaboração da sua proposta, de acordo com o que o próprio interessado julgar conveniente, não cabendo à administração nenhuma responsabilidade em função de insuficiência dos dados levantados por ocasião da visita técnica.

Até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, na forma eletrônica.

O valor estimado para despesa mensal é de R$ 306,54 e o valor anual é de R$ ****,48.