Policia Militar Da Bahia - Comando De Policiamento Da Regiao Sul

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n 14. 133/2021, conforme definido no TR habilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O prazo de execução do objeto será de 30 trinta dias, a contar da data da subscrição da autorização de prestação de serviços (APS).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Não haverá exigência da garantia de proposta nem da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. A habilitação econômico-financeira e a qualificação técnica são dispensáveis.

O edital prevê que a contratada responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, e que o objeto poderá ser rejeitado em caso de desacordo com as especificações, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto por meio de amostras.

O edital não especifica riscos de desqualificação, mas prevê que a contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26.

A entrega deverá ser de parcela única e não será superior a 30 dias, após a assinatura da autorização de fornecimento do material.

O pagamento será efetuado no prazo de 08 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão detalhadas na cláusula décima, que trata de infrações e sanções administrativas, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e/ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.

O edital prevê entregas parceladas em quatro etapas: 15/05, 15/06, 15/08 e 15/10, conforme detalhado no cronograma.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o termo de referência.

O edital não exige garantia de proposta nem garantia de contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e no decreto nº 23. 113/2024, incluindo multas compensatórias e moratórias.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não há exigência de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações ou não envio de documentos complementares no prazo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.