A dispensa de licitação eletrônica visa a aquisição de uma mesa de reunião e uma treliça. O prazo para envio de propostas é 19/09/2025 às 14h. O período de lances será de 14h às 15h do mesmo dia. São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal, como inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidões negativas de débitos trabalhistas e FGTS. A proposta de preço deve seguir o modelo do anexo II. O pagamento será em até 30 dias após a entrega da mercadoria, mediante apresentação de nota fiscal. O edital prevê critérios de participação, como vedações para alguns tipos de empresas e exigências para organizações da sociedade civil e cooperativas. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de entrega do objeto deverá ser feito logo após a emissão da nota fiscal.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a entrega da mercadoria, mediante apresentação de nota fiscal e autorização do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
Os itens deverão ser novos, com garantia, sem uso anterior e compatíveis com as especificações técnicas deste termo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste termo.
São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal, como inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidões negativas de débitos trabalhistas e FGTS.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, o funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O valor global médio para contratação será de R$ ****,00.