O edital trata da contratação de empresa de engenharia para a construção de um centro de atenção psicossocial. A licitação será realizada de forma eletrônica, do tipo menor preço global. A data limite para impugnação é **** e para esclarecimentos é ****. A abertura das propostas e habilitação é em **** critério de julgamento é menor preço. O prazo de execução total do objeto é de 09 nove meses.
O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 09 nove meses, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento será por menor preço.
Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada, munida de chave de identificação e de senha, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema do www. ***. *. * ou pelo email: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado da licitação é r ****,21 dois milhões quatrocentos e setenta e oito mil oitenta e nove reais e vinte e um centavos.