A licitação é para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (kit cesta básica) para famílias em vulnerabilidade social. A abertura das propostas é em 11/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital está disponível em: www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos produtos será parcelada, mediante requisição. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que a entrega das cestas básicas deverá ocorrer no local indicado pela contratante, no prazo máximo de 5 dias úteis contados da data de recebimento da ordem de fornecimento. A entrega das cestas básicas será de forma parcelada e deverá ocorrer no local indicado pela contratante na autorização de fornecimento expedida pela secretaria municipal de trabalho e de assistência social, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis contados da data de recebimento da ordem de fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado conforme as entregas realizadas e devidamente atestadas pelo setor responsável. O pagamento será efetuado conforme as entregas realizadas e devidamente atestadas pelo setor responsável, em conformidade com as condições estabelecidas no contrato e no edital.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. 10. 1. não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. 1. 3. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação e serão exigidos para fins de habilitação. 9. 1. os documentos previstos no termo de referência, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação e serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 11. 1. o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. 21. 1 até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,**** valor estimado para esta contratação é de: r: ****, 00 trezentos e dezenove mil setecentos e quarenta reais.