Municipio De Fartura - Prefeitura Municipal De Fartura

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas com CNAEs adequados, impedimentos, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, disputa de preços, habilitação, julgamento, adjudicação, homologação, assinatura da ata), custo da disputa (taxa de uso do sistema pela bolsa de licitações), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (após recebimento da autorização), prazo de entrega total dos serviços (conforme ata de fornecimento), exigências de habilitação (certidões, documentos de capacidade técnica, declaração unificada, comprovante de enquadramento como ME/Epp), condições de pagamento (crédito em conta corrente, prazo de 30 dias após entrega da nota fiscal), recursos orçamentários (dotação orçamentária do exercício corrente e subsequente), condições de recebimento do objeto (fiscalização, recebimento provisório e definitivo), retenções (IRRF, conforme legislação vigente), obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, atendimento às condições do termo de referência, responsabilidade por danos, etc. ), obrigações do contratante (pagamentos, exigência do cumprimento das obrigações, etc. ), garantia dos serviços (refeito sem custo adicional em caso de falha), subcontratação (vedada), prazos de execução (24 horas para confirmação de agendamento), condições mínimas exigidas para execução dos serviços (infraestrutura, normas técnicas e regulamentações), fornecimento de números de telefone e e-mail para contato com os fiscais, garantia dos serviços (refeito sem custo adicional em caso de falha), condições de recebimento do objeto (fiscalização, recebimento provisório e definitivo), retenções (IRRF, conforme legislação vigente), obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, atendimento às condições do termo de referência, responsabilidade por danos, etc. ), obrigações do contratante (pagamentos, exigência do cumprimento das obrigações, etc. ), fornecimento de números de telefone e e-mail para contato com os fiscais, garantia dos serviços (refeito sem custo adicional em caso de falha), condições de recebimento do objeto (fiscalização, recebimento provisório e definitivo), retenções (IRRF, conforme legislação vigente), obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, atendimento às condições do termo de referência, responsabilidade por danos, etc. ), obrigações do contratante (pagamentos, exigência do cumprimento das obrigações, etc. ).

Edital de licitação para registro de preços, com objeto de contratação de serviços de hora máquina de retroescavadeira e motoniveladora, com operador, por 12 meses. Datas importantes: recebimento de propostas até 27/06/2025 às 08:30h e início da sessão de disputa de preços às 09:00h. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração unificada, declaração de observância ao limite de enquadramento, modelo de procuração, minuta da ata de registro de preços, cadastro do responsável, declaração de documentos à disposição do TCE-SP, legislação. Quantidade máxima de horas para cada item, especificações técnicas dos equipamentos, critérios de habilitação, prazos para impugnação e esclarecimentos, obrigações da contratada (incluindo pessoal próprio, profissionais especializados, preposto, manutenção, segurança, etc. ), prazos de pagamento, recursos orçamentários, reajuste de preços, condições de recebimento do objeto, retenções, e penalidades por descumprimento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame), critérios de participação (empresas com ramo de atividade compatível, documentação exigida para cadastramento na bolsa de licitações do Brasil), etapas do processo (credenciamento, recebimento de propostas, disputa de preços, habilitação, julgamento, adjudicação e homologação), custo da disputa (percentual sobre o valor contratual ajustado), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), quantidade máxima de cada item a ser adquirida (especificada no anexo 1), não serão aceitas cotações inferiores à quantidade informada no anexo 1, não será possível prever preços diferentes nos produtos, não será permitida adesão de outros órgãos, todas as despesas decorrentes de entrega/troca do objeto e/ou encargos trabalhistas correrão por conta da contratada, critério de julgamento (menor preço por item), prazo de validade da proposta (60 dias), especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, condições definidas no edital, consulta a cadastros (TCU, e-sanções, TCE-SP), prazo para regularização de restrições fiscais ou trabalhistas (5 dias úteis), documentos complementares a serem requisitados (não poderão ser os já exigidos para fins de habilitação), direito de recurso (3 dias úteis), prazo para pagamento (30 dias após a entrega da nota fiscal), pagamento via crédito em conta corrente, emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e), irregularidades na nota fiscal (carta de correção em 48 horas), atraso no pagamento (correção monetária sobre o valor devido), recursos orçamentários (especificados no anexo 1), obrigações da contratada (atender exigências, cumprir exigências de reserva de cargos, cumprir disposições legais sobre prevenção de acidentes, entregar produtos de acordo com o estipulado, manter condições de habilitação, não permitir trabalho infantil, responder por perdas e danos, responsabilizar-se por tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, seguros e quaisquer outras despesas, responsabilizar-se pelas trocas dos produtos, responsabilizar-se por todo o ônus referente à entrega dos produtos), obrigações da contratante (efetuar pagamentos, exigir cumprimento de obrigações, prestar informações, rejeitar produtos em desacordo com as especificações, zelar pela fiel execução do contrato), informações ou esclarecimentos suplementares (escrito ao setor de licitações), documentação apresentada para habilitação (não será devolvida), data de abertura da sessão de disputa de preços (29/05/2025 às 09:00 horas), recebimento das propostas (29/05/2025 às 08:30 horas), horário de Brasília (DF).